Desde 2015, o Brasil vive meses de crise política, recheados de escândalos de corrupção e manifestações populares que, entre outras coisas, pedem mais seriedade dos que ocupam cargos na vida pública. Logo após a aprovação da abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – hoje também afastado por diversas denúncias – o Poder Legislativo esteve sob o olhar atento de toda a nação. Não muito acostumados com os holofotes, muitos deputados viram na votação da admissibilidade do processo de impeachment uma chance de brilhar. A sessão, transmitida em rede nacional há um mês, fez com que muitos brasileiros questionassem a atuação do Legislativo – não pelo posicionamento, mas pela forma com que os votos foram feitos, com homenagens para familiares e até mesmo um ex-torturador.
Diante desse cenário, a população passou a perceber de forma mais clara a importância do Poder Legislativo para as decisões chave do país. Professor de ciência política do Insper, Humberto Dantas afirma que o momento é ideal para que a se perceba o ativismo da Câmara dos Deputados, que, para o professor, é histórico. “Nunca antes se viu uma atuação parlamentar deste nível. O número de votações nominais aumentou de 34 para 122 do primeiro para o segundo governo de Dilma. O início do processo de impeachment pelo presidente da Câmara, como vimos, é um ato unilateral, conforme prescreve a Constituição. Tudo isso mostra a importância do Poder Legislativo e a importância da fiscalização deste poder.”
Crise pode incentivar fiscalização
De acordo com o professor, a qualidade dos votos do processo de impeachment foi apenas uma forma de verificar a importância da Câmara dos Deputados e que a polarização da política no país faz com que houvesse uma análise crítica da atuação da Casa nesse processo. “Em 1992, a votação [do impeachment do então presidente Fernando Collor] não foi das melhores e também se fugiu do tópico em questão. Mas como quase que a totalidade da população buscava a saída de Collor, quase não se falou disso.”
Para o professor, que também é diretor da organização Voto Consciente, que busca incentivar e aprimorar a participação cidadã na política, a crise política vivida no país deve fazer com que a população busque fiscalizar o Legislativo como um todo. “Se algo pode ficar de positivo da crise política é que a importância das decisões tomadas pelo Congresso – e que a população possa fiscalizar também as Assembleias Legislativas e Câmara ds de Vereadores”, afirmou.
Movimentos prometem continuar fiscalizando
Um dos principais movimentos pró-impeachment no país, o Vem Pra Rua montou uma ferramenta online para questionar os parlamentares sobre o posicionamento de cada um deles sobre a votação da admissibilidade do processo de impeachment. Após o afastamento, a promessa do grupo é continuar mantendo o banco de dados ativo, com os contatos de cada um dos parlamentares – tanto deputados quanto senadores – para incentivar a fiscalização do poder legislativo.
De acordo com Adriana Dornelles, coordenadora do Vem Pra Rua no sul do país, o foco do movimento deve se manter em projetos de lei que buscam o combate da corrupção no país. Para Adriana, a postura dos deputados no processo de impeachment teve um grande impacto popular, mas lembra que os parlamentares são representantes do povo. “Os deputados federais e senadores são representantes escolhidos legitimamente. É por isso que precisamos aumentar a busca pela real representatividade política, um dos pilares do movimento.”
