Cinco presos foram internados na noite de segunda-feira (18), em estado grave, após um incêndio atingir a cela nº 111 do Centro de Remanejamento de Segurança Prisional (Ceresp), no bairro Gameleira, em Belo Horizonte. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), as primeiras informações indicam que um dos detentos da cela teria colocado fogo em colchões e as chamas se espalharam. O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros e por agentes penitenciários antes de atingir outras dependências da unidade.
As vítimas - Leandro Rodrigues de Souza, de 24 anos, João Rodrigues de Souza, de 31, Danilo Andrônico Ribeiro Filho, de 35, Moisés dos Santos Xavier, de 19, e Rogério Gonçalves Pereira, de 22 anos - foram encaminhadas para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, onde permaneciam hoje (19) internadas
Os presos sofreram queimaduras de terceiro grau, entre 30% e 45% do corpo, principalmente na face, nos membros superiores e no tórax. O quadro clínico dos detentos era considerado grave, com risco de morte, porque todos aspiraram muita fumaça. Eles respiravam com ajuda de aparelhos.
A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) abriram investigação sobre o caso. A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que foi instaurado um procedimento interno para apurar as causas e circunstâncias do episódio.
De acordo com a Seds, o incêndio não teve relação com a superlotação do Ceresp, que tem capacidade para 404 presos e abriga 1.170.
CASTIGO
De acordo com o promotor Joaquim Miranda, do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPE, as vítimas cumprem prisão provisória e aguardam julgamento. Eles respondem por crimes como tráfico de drogas, assalto a mão armada e porte ilegal de arma. Miranda disse que os cinco presos foram levados para a cela nº 111 porque tiveram mau comportamento no horário do banho de sol.
"Eles, evidentemente, não gostaram do castigo. Então, pediram para retornar imediatamente para as suas celas de origem Os agentes disseram: 'não, vocês vão ficar aqui e o diretor virá conversar com vocês'. Antes que isso acontecesse, eles trataram de atear fogo (em colchões) numa tentativa de chamar a atenção", afirmou Miranda a uma emissora de rádio local.
TRAGÉDIAS
Em um ano, este é o quarto caso envolvendo incêndios que atingiram cadeias e presídios mineiros. Pelo menos 36 pessoas morreram. A maior tragédia ocorreu na madrugada do dia 23 de agosto de 2007, quando 25 presos morreram carbonizados na cadeia pública de Ponte Nova, na Zona da Mata. As vítimas foram atacadas durante um motim envolvendo grupos rivais.
No dia 1º de janeiro deste ano, outros oito presos morreram queimados em uma cela da cadeia de Rio Piracicaba, na região do Vale do Aço. No fim de junho, três adolescentes morreram após incêndio na cadeia de Arcos, no centro-oeste mineiro. Uma das vítimas teria colocado fogo em um colchão protestando contra a transferência para outra cela.
INDENIZAÇÃO
No último dia 12, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), sancionou lei autorizando o Estado a pagar compensação financeira e pensão indenizatória por danos materiais e morais às famílias das vítimas de Ponte Nova e de Rio Piracicaba. As famílias de 33 detentos terão direito a receber R$ 20 mil por danos morais, acrescido da pensão indenizatória no valor de um salário mínimo.
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