Incentivo para proprietários

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O Paraná é o estado pioneiro na implantação do ICMS Ecológico, que é repassado como forma de compensar os municípios que têm restrições para atividades econômicas consideradas poluentes desde 1991. Tanto a existência de unidade de conservação como de mananciais de água garantem dinheiro extra para as prefeituras. A previsão de repasse do tributo este ano, para 225 municípios, é de R$ 118 milhões. Céu Azul, cidade incrustada dentro do Parque Nacional do Iguaçu, recebe anualmente do governo estadual R$ 6,9 milhões de ICMS – sendo quase R$ 3 milhões de origem ecológica.

Encontrar formas de motivar a iniciativa privada também deve resultar em mais interesse na preservação. "Precisamos mostrar que a floresta vale muito mais em pé do que derrubada", afirma um dos diretores da TNC, Miguel Calmon. Para a entidade, é necessário premiar os proprietários que ainda conservam áreas nativas. Além de projetos de venda de créditos de carbono prevista pelo protocolo de Kyoto e de uso sustentável dos trechos de fazendas que precisam ser obrigatoriamente preservados – a chamada reserva legal, que abrange 20% de cada propriedade – o próprio dinheiro do imposto deveria ser repassado diretamente para benefícios nas áreas particulares.