Incra busca solução para área de conflito em PE

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Depois de visitar a área de conflito em São Joaquim do Monte, no agreste pernambucano, onde quatro seguranças foram mortos a tiros por trabalhadores sem-terra, na tarde do sábado, o superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Abelardo Siqueira, disse nesta quarta-feira (25) que vai tentar uma reunião com o proprietário da fazenda Jabuticaba, uma das áreas reivindicadas pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) na região. Há a possibilidade de o encontro ocorrer na próxima semana, com a presença do ouvidor agrário nacional, Gercino da Silva Filho, que estará no Recife na terça-feira para tratar do assunto.

O ouvidor também vai dar posse à comissão estadual de reforma agrária e combate à violência no campo, integrada por representantes de órgãos estaduais e federais. A comissão deverá ter como primeira tarefa encontrar uma solução para a região, de acordo com o promotor agrário estadual Édson Guerra. Os sem-terra reivindicam as fazendas Consulta e Jabuticaba, em São Joaquim do Monte, a 137 quilômetros do Recife. Segundo Siqueira, há uma controvérsia em relação às dimensões da Jabuticaba, cuja área não está documentada em cartório.

Ele pretende pedir ao proprietário, que há algum tempo apresentou uma escritura alegando que a fazenda tem 247 hectares, autorização para fazer a medição da área. Os sem-terra afirmam que a propriedade tem mais de 800 hectares e é improdutiva, sendo, portanto, passível de reforma agrária. Já a Fazenda Consulta, onde ocorreu o conflito entre seguranças e sem-terra, não pode ser desapropriada, de acordo com Siqueira. Ela foi herdada por quatro pessoas que a desmembraram e escrituraram. Cada um deles ficou com cerca de 250 hectares, o que caracteriza média propriedade.

Sem pressa

Se trabalhadores sem-terra forem condenados pelas mortes, eles não poderão ser beneficiários da reforma agrária, conforme norma do Incra. Por enquanto, eles são suspeitos, observou Siqueira. "A polícia ainda não concluiu o inquérito". Dois sem-terra foram presos no mesmo dia da chacina e se encontram em um presídio de Caruaru. O líder do MST, Jaime Amorim, disse não ter pressa para pedir o relaxamento das prisões. "Vamos aguardar o posicionamento da Justiça", afirmou ele.