Incra desapropria primeira área em 2010

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Jacarezinho - As 53 famílias que estão acampadas na Fazenda Cambará, em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, desde janeiro de 2006, serão assentadas na área provavelmente ainda este ano. Nesta semana, a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná anunciou o termo de acordo com os proprietários da fazenda para a desapropriação da área. De acordo com o órgão, essa é a primeira propriedade rural considerada improdutiva a ser desapropriada em 2010.

A Fazenda Cambará tem 1.109 hectares que, até a invasão, estavam ocupados com poucas cabeças de gado. Em janeiro de 2006, cerca de 200 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) acamparam do lado de fora da fazenda. Depois de denunciarem a presença de milícias armadas na região, os sem-terra decidiram invadir a área. A longa espera pelos laudos do Incra fez com que a maioria das famílias deixasse o local. Hoje, apenas 53 delas ainda permanecem na área.

O valor acordado para a indenização dos proprietários é de R$ 8,3 milhões para pagamento de terra nua e benfeitorias. Ao todo, são R$ 775,7 mil em benfeitorias na área, pagos à vista pelo Incra. O valor restante (R$ 7,5 milhões) será quitado em Títulos da Dívida Agrária (TDA), já lançados com prazo de resgate de 2 a 5 anos, remunerados a 6% ao ano e acrescidos de correção monetária. "A fazenda foi desapropriada após a constatação pelo Incra de que era uma área improdutiva. Assim, estamos dando uma destinação social à área para que mais famílias possam produzir alimentos", disse o superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes.

Segundo o superintendente, o acordo com os proprietários da Fazenda Cambará pôs fim a uma disputa judicial que vinha desde 2005. "O acordo terá eficácia após a manifestação do Mi­­nis­­tério Público Federal. Na sequência, haverá a homologação judicial nos autos da ação de desapropriação que tramita na Vara Federal de Jacarezinho", explica Guedes.

Desapropriações

De acordo com a superintendência do Incra no Paraná, desde 2005 já foram assentadas em áreas desapropriadas, compradas, adjudicadas ou confiscadas no estado 1.672 famílias. A previsão do órgão é de que, em 2010, outras 213 famílias recebam seus lotes, além das 53 famílias assentadas em Jacarezinho.

Apesar de não ter assentado nenhuma família em 2009, o Incra confirmou a desapropriação de cinco áreas em Cascavel, Gua­rapuava, Querência do Norte e Cândido de Abreu, onde duas propriedades foram adquiridas. Todas essas áreas juntas somam 2,95 mil hectares.