O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou ontem a portaria de reconhecimento do território da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha Fundão, em Reserva do Iguaçu, a cerca de 100 km de Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná. A comunidade é a primeira do estado a chegar a essa fase de titulação. A portaria reconhece e oficializa os limites do território quilombola, que terá 1,5 mil hectares.
As próximas etapas são a assinatura do decreto presidencial e a vistoria e avaliação das propriedades, hoje ocupadas pela Cooperativa Agrária e por produtores cooperados. Após a avaliação, serão ajuizadas ações de desapropriação e indenização, com a devolução do território aos quilombolas. Das 300 famílias que viviam no território desde 1860, apenas 30 resistem. Com a venda das terras para a Cooperativa Agrária, na década de 1970, elas se dispersaram em quatro núcleos: Pinhão, Guarapuava, Assentamento e Barranco.
Ana Maria Santos da Cruz, moradora do núcleo Assentamento e liderança da comunidade, conta que a resistência e luta pela terra herdada dura mais de 40 anos e o processo de titulação da área tramita desde 2005 no Incra. "Nós do Paiol de Telha sabíamos que éramos herdeiros do Fundão, herdeiros de Dona Bambina, mas não sabíamos o significado da palavra quilombola. Esse reconhecimento e a reconquista das nossas terras é o início da retomada do Paiol de Telhas, é o início do nosso território."
De acordo com Carlos Mário Guedes de Guedes, presidente do Incra, o desfecho é um exemplo de cooperação pacífica entre a Cooperativa Agrária e a comunidade quilombola. "A assinatura dessa portaria é fruto de um relatório técnico de identificação elaborado em 2009 e que teve questionamento judicial. O laudo antropológico identificou uma área originária de aproximadamente três mil hectares, e nós estamos delimitando para a regularização fundiária cerca de 1,5 mil hectares, espaço acordado entre as partes, que nos possibilita iniciar o processo de regularização fundiária da comunidade Paiol de Telha", explica.
A área demarcada compreende terrenos de cooperados ou da própria cooperativa, ocupados por pequenos e médios produtores de cereais: cevada, trigo e aveia no inverno; soja e milho no verão. Presidente da Cooperativa Agrária, Jorge Karl diz que o processo vai ocorrer no tempo determinado pelo Incra. "Após a avaliação dos preços das propriedades, das contestações, se for o caso, e das respectivas indenizações, será feita a transição dos imóveis para a comunidade, mas sempre numa linha de diálogo, de respeito e de colaboração mútua."
