Incra retoma terras de quase 100 mil assentados

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Em nove anos, de 2001 a 2010, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retomou 99,8 mil lotes destinados a trabalhadores rurais sem-terra incluídos no programa de reforma agrária brasileiro. No Paraná, 2.394 lotes voltaram para a União no período. Cada lote equivale a uma família. Os terrenos retomados não ficaram ociosos; foram repassados a trabalhadores rurais com o perfil exigido pelo programa federal de assentamentos.O Incra identificou problemas como abandono de lotes, arrendamento total ou parcial da área, reconcentração fundiária e negociação dos terrenos ou suas benfeitorias. O número de áreas retomadas pelo Incra representa 12,6% do total de famílias assentadas em uma década, período em que 789,7 mil famílias receberam lotes do instituto. No Paraná, a porcenta­gem de exclusões de sem-terra do programa foi de 13,6%, um pouco superior à média nacional, mas inferior à de estados como Roraima (34%), Mato Grosso (24,5%) e Rio Grande do Sul (22,6%) .

Formalizado em 1987, o assentamento Três Pinheiros, em Castro, nos Campos Gerais, é um dos locais que apresentaram irregularidades. Entre os registros está uma venda de lote e dois casos de desrespeito ao limite da reserva legal. Danilo Vivian, 57 anos, que integrou o movimento por terra e hoje trabalha como pecuarista no assentamento, avalia que os ex-companheiros que venderam o lote estavam desestimulados. "Teve uma época que deu muito problema aqui com uma família que se desanimou com a terra e vendeu o lote. Hoje, as 35 famílias que estão assentadas produzem tranquilamente", relata.

Controle

O governo federal editou duas instruções normativas, em 2005 e 2008, para fiscalizar a ocupação de terras nos assentamentos. Foram feitas parcerias com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para verificar o uso dos lotes. "Nos últimos anos temos intensificado a fiscalização e temos contado com o apoio da Emater e do MST. No Paraná, vai acontecer em breve uma chamada de técnicos do estado para aumentar a nossa cobertura, que hoje já chega perto de 90%", afirma o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes.

Após perder o terreno por alguma irregularidade, o assentado pode responder criminalmente e ser excluído do programa. O comprador de um lote também pode ser penalizado, além de perder os direitos sobre a terra e as benfeitorias realizadas. Desde 2009, o Incra distribui a cartilha O Futuro não tem Preço para estimular boas práticas e conscientizar os assentados para prevenir condutas irregulares.

Segundo o Incra, 173 famílias foram assentadas no primeiro semestre deste ano no Paraná, ou seja, 24% do total de famílias assentadas no estado em 2010, quando 727 lotes foram oficializados. No Brasil, o Incra só terá o balanço de atendimentos deste ano no início de 2012, quando irá traçar um parâmetro da reforma agrária no primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff. Hoje, 5 mil famílias moram em acampamentos no Paraná e aguardam a criação de assentamentos.

Falta política agrícola

Uma vez dono do terreno, o assentado não recebe incentivos para produzir e esse é um dos motivos que levam ao abandono do lote – uma das faltas consideradas graves pelo Incra –, na opinião do professor de Geo­­grafia Agrária da Universi­­dade de São Paulo (USP) Ario­valdo Umbelino de Oliveira. "A saída do lote tem várias razões. Há muitos casos, por exemplo, em que a família se desestrutura e deixa a área. Mas o problema é que o Estado brasileiro não trata assentado como produtor rural", afirma.

Apesar do suporte do Progra­­ma Nacional de Fortale­­cimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o professor lembra que o assentado tem de pagar juros pelo empréstimo, o que dificulta a inserção dele no mercado. "E se ele não consegue pagar não consegue mais fazer empréstimo no programa", diz.

Sem infraestrutura

Para Diego Moreira, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná, o maior problema está na falta de infraestrutura nos assentamentos. "Como no Brasil não há uma política ampla de reforma agrária, que garanta boas estradas, educação e saúde para os assentados, acaba se criando uma brecha para que famílias abandonem suas terras", opina.

Moreira diz que o MST mantém uma parceria com o Incra e a Emater para evitar abusos por parte dos assentados. "O movimento luta para a garantia de preço mínimo da produção e pela diminuição da burocracia, que muitas vezes inviabiliza a reforma agrária. Mas também quer que o governo reestruture o Incra e aumente o número de funcionários do órgão, que sofre por não ter material humano suficiente para o imenso trabalho que tem a fazer."

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