Incra só assenta 30% do total de famílias previsto para 2006 no PR

Ponta Grossa – Faltando três semanas para o fim do ano, já se sabe que o Paraná não conseguirá alcançar a meta estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criação de novos assentamentos. Em 2006 foram assentadas no estado 675 famílias das 2.220 previstas. E deste total, apenas 243 foram em novos assentamentos. O restante se refere apenas a regularizações de área.

Mas o quadro ainda pode mudar radicalmente nesses cerca de 20 dias, com o porcentual passando de 30% para 72% da meta. É que a superintendência do Incra no Paraná garante que tem chances efetivas de desembaraçar o processo de assentamento em sete fazendas e terminar o ano beneficiando, na soma, 1,6 mil famílias.

Para dar conta do grande volume de trabalho, férias e cursos estão suspensos no Incra. Os outros meses do ano não teriam sido produtivos por fatores como o atraso na votação do Orçamento da União, a greve de funcionários e a restrição de alguns repasses de recursos por causa do período eleitoral.

Uma coisa é certa, porém: mesmo que os últimos dias do ano rendam mais do que 2006 inteiro, o governo federal não atingirá a meta que havia sido estipulada para os quatro anos da gestão Lula. Deveriam ser 9 mil famílias assentadas no estado e, na melhor das hipóteses, serão 7,2 mil.

O resultado não é considerado decepcionante pelo Incra. Ao contrário: foi possível resolver a metade do problema. Em 2002, o Paraná registrava 16 mil famílias em acampamentos. Hoje, são 8 mil. Cerca de meio bilhão de reais foram aplicados e há disponibilidade de recursos e viabilidade técnica para mais meio bilhão no próximo quadriênio. Esse investimento deve ser suficiente para acabar com o cenário de famílias embaixo de barracos de lona.

Só então poderia se começar a fazer reforma agrária de verdade, de acordo com o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda. Não seria simplesmente a resolução de um problema imediato, mas a redistribuição de terras. O objetivo passaria a ser conseguir um pedaço de terra para as 62 mil famílias cadastradas no Incra e que não estão em acampamentos. São pessoas que passaram pela triagem do Instituto depois de preencherem um levantamento feito pelos Correios entre os anos de 2000 e 2002, e cobram seguidamente o fato de não serem atendidas, em detrimento das famílias que estão em beira de estrada ou em fazendas ocupadas.

Há a perspectiva de se conseguir, a médio prazo, realizar um processo mais barato de reforma agrária. A estimativa é de que o Paraná tenha, no mínimo, 300 mil hectares de terras devolutas. A extensão é mais do que suficiente para zerar o cadastro do Incra. O problema é que o Instituto não faz idéia de onde ficam essas terras. Dos 20 milhões de hectares do Paraná, 18 milhões estão registrados. Tirando áreas urbanas e leitos de rios, por exemplo, ainda sobra muito chão. Um processo de georreferenciamento (mapeamento por satélite) deve resolver a questão, mas o levantamento vai levar, no mímino, dez anos para ficar pronto.