Indecisão atrasa verba do transporte escolar no PR

• 0

Uma discussão no Ministério da Educação MEC) poderá atrasar o repasse de verbas para o transporte escolar dos municípios paranaenses, prejudicando os alunos que dependem de ônibus para estudar. Enquanto o MEC não decidir se estende ou não o benefício aos alunos do ensino médio, o recurso não pode ser enviado para o estado, que não pode repassar aos municípios. A Secretaria de Educação do Paraná aguarda definição do governo federal para fixar os valores do estado.

O atraso pode ser um motivo a mais para os municípios, principalmente os menores, se preocuparem. O baixo valor do repasse sempre descontentou as prefeituras, que para dar conta do transporte têm de complementar o orçamento para a área. No ano passado, a verba do estado representou em média 30% do total gasto pelas prefeituras com o transporte de alunos da 5ª a 8ª séries.

O recurso de 2006 nem foi definido, mas as cidades – baseadas em experiências passadas – já alegam ser pouco e que vão precisar complementar o valor para que os alunos possam ser levados para a escola. A maioria das prefeituras está com o processo de licitação em andamento e por conta disso não são todas as linhas disponíveis que estão funcionando.

Em Ortigueira, na região central do estado, mais da metade das linhas estão paradas. A situação começa a preocupar a prefeitura, que já pensa em fazer uma contratação emergencial caso a licitação não seja encerrada na próxima semana. Ortigueira é uma das cidades que sofrem com o baixo valor do repasse.

Por causa da extensa zona rural, a cidade leva alunos por uma distância que chega a 125 quilômetros. No ano passado, foram gastos R$ 2 milhões com o transporte de alunos do ensino básico e fundamental. Para os alunos de 1ª a 4ª séries, o governo federal investiu R$ 120 mil e para os de 5ª a 8ª o estado repassou R$ 225 mil. O restante foi tirado do caixa municipal.

Na quarta-feira, as linhas ociosas foram motivo de manifestação de pais e alunos em Cruzeiro do Oeste. O transporte dos alunos do de manhã foi cancelado por decisão do prefeito José Carlos Becker de Oliveira e Silva, o Zeca Dirceu. Por causa da mudança, muitos alunos ainda não foram às aulas em 2006 e alguns podem desistir do estudo, segundo uma das participantes do protesto, Luzinete Schiminz, que mora na zona rural.

A Secretaria Municipal de Educação alega que as linhas da manhã foram canceladas para conter despesas e evitar que os ônibus andassem vazios. De acordo com a secretária Onilda Andrade de Almeida Barbosa, em alguns trajetos ônibus com capacidade para 40 pessoas levavam em média 20 alunos.

Na região Oeste, o transporte não foi afetado, mas preocupa as prefeituras. A associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), que reúne 51 prefeituras, deve retornar nos próximos dias a pauta do transporte escolar para tratar do valor repassado. De acordo com a Amop, a maioria dos municípios da região banca o deslocamento de alunos da rede estadual. A situação afeta, sobretudo, as prefeituras menores que dispõem de poucas fontes de renda.

No ano passado, a prefeitura de Cerro Azul, no Vale do Ribeira gastou cerca de R$ 1 milhão com o transporte, incluindo os da rede municipal e estadual, além do ensino de graduação, enquanto que o repasse do benefício atingiu menos de R$ 60 mil. "Esse montante é bem aquém da demanda dos alunos da rede estadual. Hoje o município praticamente banca o transporte deles", afirma o prefeito Rogério Pasqueti (PFL). Em 2005, o transporte escolar beneficiou 650 alunos, sendo que deste total 350 estudam na rede estadual.