Uma mesma prótese utilizada para tratamento médico, cuja indicação é alvo de uma investigação da Polícia Federal e de duas CPIs no Congresso, pode custar valores até cinco vezes maiores em diferentes regiões e hospitais do país. Os dados foram apresentados no Senado Federal pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante audiência da comissão que investiga a suspeita de fraudes e superfaturamento na indicação de órteses e próteses.
O preço pago por operadoras de saúde por um stent coronariano, por exemplo, chega a variar entre R$ 4 mil e R$ 22 mil. Em outro caso, uma operadora enviou ao Ministério da Saúde notas que mostram o pagamento de R$ 300 e R$ 1, 5 mil pelo mesmo produto.
O caso passou a ser investigado em janeiro, após o “Fantástico”, da TV Globo, revelar que médicos recebiam comissões de 20% a 50% para que utilizassem próteses de determinadas empresas no tratamento de pacientes. Em alguns casos, cirurgias eram indicadas sem que houvesse necessidade. Segundo a reportagem, profissionais também orientavam pacientes a procurarem a Justiça para fazer com que o SUS e os planos de saúde custeassem os produtos.
Questionado pelos senadores, o ministro condenou a prática. “Nenhum médico pode deixar de fazer um procedimento caso não receba uma taxa adicional”, afirmou. E defendeu que haja uma investigação e punição de todos os envolvidos. “Isso virou um grande comércio, em que muitos ganham. É um equívoco botar a culpa só no especialista.”
Problemas
Para Chioro, a falta de regulação dos preços e de uma padronização da nomenclatura desses materiais são alguns dos pontos críticos do setor, o que pode dar margem a fraudes.
Segundo ele, três estratégias são “decisivas” para resolver o problema: a padronização da nomenclatura destes materiais, melhorias no registro e no monitoramento da presença desses equipamentos no mercado e a criação de protocolos clínicos que definam as situações em que esses materiais são indicados e, assim, devem ser utilizados pelos médicos no tratamento dos pacientes.
Outra medida em estudo, segundo Chioro, é a regulação dos preços destes materiais. Em janeiro, o governo anunciou a criação de um grupo interministerial para apurar o caso. O trabalho deve ser finalizado até julho.
