O que o governo federal está fazendo para proteger indígenas da Covid-19

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Na reunião ministerial de 22 de abril, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, exalta as ações de sua pasta para conter o avanço da pandemia em populações indígenas. O vídeo foi divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de maio. A ministra também levanta uma suspeita grave: a de que opositores do governo estariam forçando o contágio de índios para responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro.

Ao relatar uma visita sua a Roraima, a ministra diz: “Por que nós fomos lá? Porque haveria contaminação criminosa em Roraima, na Amazônia, de propósito, em índios, para dizimar aldeias e povos inteiros para colocar [a culpa] nas costas do presidente Bolsonaro. Eu tive que ir para lá com o presidente da Funai e me reunir com generais da região e o superintendente da Polícia Federal para a gente fazer uma ação ali, meio que sigilosa. Eles precisavam matar mais índios para dizer que a nossa política não estava dando certo”.

No mesmo vídeo, a ministra diz que a forma como o governo conduziu as ações para os indígenas “deu muito certo”. “A esquerda começou a falar que o coronavírus ia dizimar os povos indígenas no Brasil. O primeiro óbito foi no dia 12 de abril [na verdade, a primeira morte de indígena por coronavírus ocorreu no dia 10]”, afirmou Damares.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está atuando em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde, nas ações de combate ao coronavírus em aldeias.

O chefe da Sesai, Robson Santos da Silva, que esteve com Damares na visita a Roraima, não desmente nem confirma a informação levantada pela ministra. “Ela recebeu esse informe de algum órgão, não sei dizer qual, de que haveria essa possibilidade. E nós fomos lá fazer uma operação de presença. Eu, particularmente, não confirmei isso. Mas a nossa presença serviu para mostrar que a gente está atento”, diz.

Extermínio indígena é falácia, diz secretário

O chefe da Sesai ecoa a ministra Damares Alves e diz que a estratégia do governo no combate à pandemia entre indígenas está sendo bem-sucedida.

A taxa de mortalidade indígena por Covid-19 é, hoje, de 3 para cada 100 mil habitantes, segundo o Ministério da Saúde. A mortalidade de não indígenas é de 7 para cada 100 mil habitantes. “Essa história de extermínio indígena foi uma grande falácia, graças a Deus. Não está acontecendo o que muita gente queria que acontecesse”, diz Silva.

Segundo ele, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), como são conhecidas as regiões de saúde voltadas a indígenas no Brasil, receberam “um acréscimo de pelo menos 16 profissionais por distrito”. “Nós fizemos tudo: compra de EPIs, compra de equipamentos, distribuição de testes, respiradores…” , afirma.

O que está sendo enviado aos indígenas

Testes rápidos, máscaras N95, luvas, álcool em gel e outros insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs) estão sendo enviados aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), como são conhecidas as regiões de saúde voltadas a indígenas no Brasil. Os itens atendem tanto aos 800 mil indígenas espalhados pelo país quanto aos profissionais de saúde responsáveis pelo cuidado dos índios.

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 400 mil itens para o enfrentamento ao coronavírus, entre insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs), já foram enviados aos 34 DSEIs. Duas remessas de insumos e EPIs foram enviadas em abril, e a terceira remessa foi distribuída no início de maio.

Nesses pacotes havia 183,4 mil máscaras cirúrgicas; 25,8 mil máscaras N95; 166,1 mil luvas descartáveis; 11,3 mil aventais cirúrgicos descartáveis; 5.800 toucas descartáveis; 126 unidades de álcool em gel 70% de 250mL; 5.664 unidades de álcool em gel 70% de 500ml; 3 unidades de álcool em gel 70% de 5 litros; 12 unidades de álcool em gel 70% de 1 litro; 111 unidades de óculos de proteção; e 10,6 mil unidades de testes rápidos para Covid-19.

Além dos itens relacionados à proteção contra a doença, o governo também tem enviado cestas básicas para os indígenas. Até agora, segundo o MMFDH, foram distribuídas mais de 19 mil cestas de alimentos para comunidades indígenas e povos tradicionais em meio à pandemia do novo coronavírus.

As cestas foram entregues nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais , Bahia, Pernambuco e Paraíba. O governo espera distribuir 323 mil cestas de alimento ao longo dos próximos meses.

Amazonas é o estado que mais preocupa

Na segunda-feira (25), Silva chegou ao Amazonas para ter reuniões com autoridades do estado e do município de Manaus com o objetivo de fortalecer ações de combate ao coronavírus entre povos indígenas. Parte dessas ações inclui a inauguração de uma ala no hospital de campanha do governo do estado do Amazonas com 53 leitos dedicados exclusivamente a indígenas.

O Amazonas tem hoje a maior população indígena do Brasil, com cerca de 62% dos 800 mil indígenas brasileiros; e é um dos estados mais fortemente afetados pela pandemia. Por isso, a Sesai tem dado atenção especial ao estado.

Silva explica que muitos indígenas do Amazonas moram na parte urbana de Manaus ou em outras cidades e já estão totalmente integrados ao modo de vida urbano. Por isso, são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Sesai tem dado especial atenção aos indígenas aldeados, que são o foco da secretaria.

Saúde tem diretriz para contato com indígenas

Em março, o Ministério da Saúde publicou o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas, com as diretrizes para a atuação de profissionais de saúde com povos indígenas durante a pandemia.

As medidas sugeridas pela pasta buscam prevenir o contágio massivo em aldeias. O documento prevê medidas para diminuir o tempo de contato dos agentes de saúde com os índios durante as visitas necessárias.

Também recomenda “que sejam reforçadas as restrições de acesso a territórios habitados por povos isolados ou de recente contato”. Profissionais de saúde que tenham acesso a esses povos devem cumprir uma quarentena antes de atendê-los.

Como a saúde dos indígenas é gerenciada no Brasil

O governo federal tem uma espécie de SUS voltado especialmente para os indígenas, chamado Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Há 14 mil profissionais atuando no SasiSUS, segundo a Sesai.

Esse sistema divide o cuidado com a saúde de indígenas em 34 regiões territoriais no país, que nem sempre obedecem ao limites dos estados. Cada região dessa é um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), com uma estrutura de atendimento própria. Em alguns casos, os DSEIs contam com postos de saúde específicos para indígenas, como as Casas de Saúde Indígena ou as unidades básicas de saúde indígenas.

Em cada DSEI, há os chamados “polos base”, que funcionam como centros de organização dos serviços de saúde prestados aos indígenas. Esses polos podem se localizar tanto dentro das aldeias como fora delas, em municípios próximos.

Nos polos, os profissionais de saúde indígena recebem capacitação, reciclagem e supervisão. Além disso, organizam processos como a imunização das aldeias, a coleta e a análise de dados de saúde, a investigação epidemiológica, a prevenção de doenças e a vacinação dos índios.