As lideranças indígenas desocuparam a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Curitiba, no início da tarde desta quinta-feira (15). O movimento estava no local desde terça-feira (13). A informação é do Conselho Indígena do Estado do Paraná.
Segundo o presidente do Conselho, Eloi Jacinto, as lideranças participaram de uma reunião para decidir os rumos do movimento no final da manhã. Após o encontro, os líderes encaminharam para a Procuradoria da República no Paraná um pedido de audiência com a diretoria da Sesai e do Ministério da Saúde. "A audiência ainda será agendada. Agora, nosso movimento ficará concentrado nas bases", disse Jacinto.
Antes da reunião e da decisão de finalizar o movimento na sede da Sesai, os manifestantes haviam dito que a ocupação era por tempo indeterminado.
A Sesai em Brasília confirmou a desocupação da sede da Secretaria em Curitiba. De acordo com o órgão, todo o movimento ocorreu de forma pacífica e, de parte da Sesai, ficou a promessa de continuar o diálogo a respeito das reivindicações da categoria ao longo do mês de setembro.
Ainda segundo a Sesai em Brasília, a sede em Curitiba atende, além do Paraná, os indígenas no Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, locais onde teriam ocorrido reivindicações semelhantes.
Ocupação
Cerca de 50 pessoas integrantes de diversas aldeias indígenas do interior do Paraná iniciaram a manifestação na sede da Sesai, no centro de Curitiba, na tarde de terça-feira. Os líderes pediam mais investimentos e a suspensão do edital que estabelece mudanças na prestação de serviços relacionados à Saúde indígena.
De acordo com o presidente da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Romancil Cretã, os líderes também pediam, entre outras reivindicações, a exoneração do Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves.
Também há reclamações do movimento quanto à forma como será feita a coordenação dos serviços de saúde indígena. Uma ONG paulista fará os trabalhos em todo o país. Na Região Sul do Brasil, o trabalho é realizado por uma entidade há 13 anos com boa qualidade e que não haveria necessidade de alteração desse quadro, segundo Cretã.
Resposta da Sesai
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) divulgou nota oficial, na terça-feira, sobre o movimento e afirmou que os convênios em vigor que tratam da saúde indígena serão finalizados em 31 de outubro, pois foram feitos antes da transição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Sesai.
De acordo com a nota oficial da Sesai, "a celebração dos novos convênios, sob a gestão do Ministério da Saúde/Sesai, a partir de 1º de novembro de 2011 tem por objetivo acabar com a precarização do trabalho na saúde indígena no país, garantindo aos trabalhadores contratados direitos trabalhistas, conforme disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)". Confira a nota da Sesai na íntegra.
