São Paulo e Brasília - Os indígenas que desocuparam na noite de quarta-feira o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em São Paulo permaneciam ontem à noite acampados em frente ao edifício, na Rua Bento Freitas, no centro. Foi o terceiro dia de protesto contra a precariedade do atendimento médico nas aldeias do estado.
Os índios, que haviam ocupado a sede na terça-feira, foram para a rua depois que o órgão obteve na Justiça uma liminar de reintegração de posse. Ontem eles pediam doações de cobertores e de comida.
Os indígenas afirmam que permanecerão mobilizados pela demissão do coordenador regional da Funasa, Raze Rezek. Eles reclamam que, desde a posse de Rezek, em agosto de 2007, o atendimento às populações indígenas só piorou.
Após a saída da Funasa, os indígenas decidiram acampar em frente do prédio até que Rezek deixe o cargo. Os funcionários do prédio, que foram mantidos como reféns nos últimos dias, trabalham normalmente ontem.
De acordo com a assessoria da Funasa em Brasília, a demissão de Rezek e o pedido de melhoria nas condições de saúde das comunidades indígenas em São Paulo serão discutidos em no máximo duas semanas. A Funasa aguarda a formação de uma comissão indígena para iniciar as conversações.
Estatuto
Em Brasília, cerca de mil índios pediram ontem, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, garantia de direitos e agilidade na aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que tramita no Congresso há quase 15 anos. As informações são da Agência Brasil.
A índia Sônia Guajajara do Maranhão disse que a aprovação do estatuto é importante para garantir que os povos indígenas sejam respeitados. "Essa aprovação vem garantir todos os nossos direitos constitucionais porque nos últimos anos temos sofridos várias violações de direitos", disse. Ela afirmou ainda que entre os direitos que o estatuto vai garantir estão a permanência na terra, proteção territorial, saúde e educação de qualidade, continuação da cultura.
O índio Paritéia Caiapó do Pará disse que é preciso que os índios conheçam melhor o estatuto. "Para aprovar o estatuto, é preciso explicar para nós, apresentar o projeto de lei para que possamos entender como será tratada a nova lei, afirmou, acrescentando que o estatuto deve garantir respeito. "É isso que eu quero que melhore."
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a aprovação do estatuto vai dar mais garantia aos povos indígenas porque tem mais força do que uma lei comum. O Estatuto dos Povos Indígenas determina, entre outros pontos, a demarcação imediata de todas as terras já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e propõem a proteção ao direito autoral e à propriedade intelectual dos índios.
