Representantes das aldeias indígenas do Paraná se reunirão nesta quarta-feira (22) para discutir sobre o não cumprimento do Termo de Compromisso de Conduta, TAC, pela Fundação Nacional do Índio, Funai. Os índios lutam para que a Funai pague a multa referente ao atraso dos compromissos do TAC. Entre alguns desses termos de compromisso está a criação de uma nova coordenação da Funai no Paraná, pois o escritório regional anterior foi extinto por decreto presidencial. O prazo para que a fundação cumprisse os termos venceu no dia 16 de dezembro de 2010. Após 30 dias desta data a Fundação Nacional do Índio teria que pagar aos indígenas R$ 5 mil por dia de atraso por não cumprimento das ordens, de acordo com informação do cacique da aldeia urbana de Curitiba, Kakaneporã, Leandro dos Santos.
Em nota, o Ministério Público do Paraná informou que não é responsável pelo TAC, e que este termo foi proposto pelo Ministério Público Federal. Segundo Santos, é o Ministério Público que irá cobrar a multa da Funai. "Eles têm que cumprir as ordens e pagar a multa", comenta o cacique.
Invasão
Aproximadamente 30 índios invadiram a sede da Funai em Curitiba no dia 14 de fevereiro, o que acabou interrompendo os trabalhos administrativos, por conta do não cumprimento do compromisso firmado entre os indígenas, Ministério Público Federal e a Funai de Brasília. Os indígenas ficaram acampados em frente à sede até dia 18 de fevereiro.
