Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena Floresta Amazônica, em Jacareacanga, no Pará. O negócio garante à empresa "benefícios" sobre a biodiversidade e acesso irrestrito ao território indígena.
No contrato, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras por 30 anos. Qualquer intervenção no território depende de aval da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras e negocia as cotações desses créditos. Na Amazônia, assedia indígenas e faz proliferar contratos nebulosos como o dos mundurucus a Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 nas mesmas bases.
Só a Celestial Green tem outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados, o equivalente a duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do estado de São Paulo.
A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.
"Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria", disse o presidente da Funai, Márcio Meira. "Temos de evitar que oportunidades para valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria", reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Intervenção
O comércio de créditos de carbono com os indígenas opera numa zona jurídica nebulosa. Segundo parecer da Advocacia-Geral da União, os contratos já assinados devem sofrer a intervenção da União não por parte do órgão indigenista do governo, mas por ato da presidente da República.
A tendência é de que os contratos com cláusulas abusivas, como as que impedem os índios de plantar roças e transferem direitos sobre a biodiversidade dos territórios, venham a ser considerados nulos. A Funai já encaminha a empresas que negociam créditos de carbono aviso sobre a insegurança jurídica desses contratos.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora