Após dois dias, reféns são libertados
Depois de dois dias como reféns, três funcionários e o presidente da ONG Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer foram libertados ontem, em Curitiba. Eles estavam sob a custódia de um grupo de 20 índios que ocupava a sede da entidade, no bairro Água Verde, desde as 18 horas de segunda-feira. Uma reunião com o Ministério Público pôs fim à questão no fim da tarde.
Cronologia
Protestos de índios com reféns se tornaram comuns nos últimos sete meses, em várias regiões do Brasil.
19/04/09 Caingangues de São Jerônimo da Serra (Região Norte do Paraná) fazem três reféns para exigir pagamento pela presença de linhas de energia da Copel em terras indígenas. Eles são soltos quatro dias depois após um acordo que fixou uma indenização de R$ 1,8 milhão.
19/11/08 Em um protesto contra o atendimento médico, índios do Xingu invadem a sede da Funasa em Canarana (MT) e fazem 12 funcionários reféns, que são libertados na mesma noite.
19/10/08 Os índios gaviões da aldeia Riachinho, em Amarante do Maranhão, mantêm reféns três funcionários da Secretaria de Educação e um da Funai. Os índios exigem uma nova escola na aldeia. Os reféns são libertados uma semana depois.
22/09/08 Um grupo da etnia caiapó ocupa o escritório da Funai em Redenção (PA) em protesto contra a precariedade do atendimento médico.
11/09/08 Oito professores são feitos reféns por caingangues em Liberato Salzano, a 388 km de Porto Alegre. Eles pressionam o governo para reformar a escola da aldeia. Os professores são libertados após dez horas.
Cerca de 350 índios caingangues e guaranis de diferentes reservas do Paraná promoveram uma série de manifestações em Curitiba e no interior do estado, ontem. Algumas delas com reféns. As sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) na capital e em Londrina foram invadidas. Uma praça de pedágio na BR-376, próximo a Mauá da Serra (Norte do estado), foi ocupada. Na Região Sudoeste, os indígenas bloquearam a BR-277 por cinco horas na altura de Quedas do Iguaçu. Ainda em Curitiba, um acordo com o Ministério Público libertou três funcionários e o presidente da ONG Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer que ficaram sob a custódia dos índios por dois dias.
O objetivo de todas as ações foi chamar a atenção para o atraso no repasse de verbas para a saúde e protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 038/99, que transfere da Funai para o Legislativo a decisão pela demarcação de novas terras indígenas.
Logo pela manhã, 30 índios ocuparam a sede da Funai na capital. Além da PEC, eles protestaram contra a aplicação em outras reservas das regras ditadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, como a impossibilidade da expansão de áreas.
O administrador da Funai, Glênio Alvarez, foi "convidado" a permanecer no local durante toda a manifestação. Por volta das 14 horas, os índios saíram e liberaram Alvarez. "Foi uma ocupação tranquila. Eles me pediram para ficar e eu fiquei." O administrador não acredita que a PEC passe no Congresso, mas afirma que existem setores do Congresso interessados em "engessar" a ações da Funai.
Rodovias
Na BR-277, os manifestantes chegaram às 11 horas e usaram galhos de árvores para impedir a passagem de veículos. O congestionamento chegou a dois quilômetros. Por volta das 15 horas, os indígenas liberaram a rodovia por vontade própria.
Na BR-376, a tomada da praça de pedágio de Mauá da Serra ocorreu por volta das 9h30 por 150 indígenas. Não houve danos à praça. Eles apenas liberaram as cancelas e fizeram danças indígenas. Por volta das 13 horas, eles seguiram para Londrina e acamparam na sede da Funai. Os índios prometem ficar por tempo indeterminado no local até que a direção nacional da Fundação nomeie um administrador definitivo para a região de Londrina.
"Vamos pernoitar e nos alimentarmos por aqui até revolverem o problema", disse Ivan Rodrigues, um dos organizadores da manifestação. Segundo ele, uma comitiva com dez índios deve ser enviada a Brasília para tentar agilizar o procedimento.
Há cinco meses no caso, a administradora interina da Funai em Londrina, Evelise Viveiros Machado, explicou que todo o procedimento para a nomeação já foi realizado. "Os documentos já foram mandados para Brasília. Só falta a publicação da portaria nomeando o administrador definitivo. Estamos cobrando", afirmou.
Estratégias
O indigenista Edívio Battistelli diz que as tribos estão se valendo de estratégias de não índios, como a invasão de pedágios e a manutenção de reféns, para conseguir chamar a atenção da sociedade. "Existem questões represadas no trato da questão indígena há muitos anos", afirma.
O Estatuto do Indígena está parado no Congresso desde 1951 sem ser aprovado, além disso, há muitas terras indígenas no Sul, Nordeste e Sudeste brasileiro que ainda não foram demarcadas. Há também aldeias que se misturam às áreas das linhas de transmissão de energia, estradas e usinas hidrelétricas. Para Battistelli, é natural que os indígenas tenham receio da aprovação da PEC, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), e a demarcação passe a ser administrada pelo Legislativo. "Há muitos interesses econômicos diversos, não há uma bancada indígena no Congresso", opina. A PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso e ainda não foi aprovada.
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Interatividade
A manutenção de reféns pelos índios é uma forma aceitável de protesto?
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