Indústria militar pressiona Lula por um novo impulso

São Paulo – As Forças Armadas estão pressionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele ative ainda este ano a Política Nacional da Indústria da Defesa (PNID), destinada a estimular o setor de produção de equipamentos de emprego militar no país. O programa precisa receber R$ 6,4 bilhões em encomendas de médio prazo, segundo fontes ligadas à Secretaria de Logística do Ministério da Defesa. A documentação foi solicitada pelo Palácio do Planalto há dois meses.

Algumas providências já foram tomadas pelo governo. O ministro da Defesa, Waldir Pires, assinou a portaria normativa que aprova as ações estratégicas destinadas a tornar operacional a PNID. Antes disso, o vice-presidente da República, José Alencar, havia aprovado a Política da Indústria de Defesa. Na época, Alencar estava respondendo pelo ministério.

O empreendimento pode gerar 30 mil vagas diretas. A previsão foi feita há poucas semanas pelo próprio presidente, durante almoço anual com os oficiais dos três comandos, no Clube Militar. No encontro, Lula teria se mostrado disposto a dar andamento ao PNID.

A proposta está atrasada. Pouco antes da demissão do então ministro José Viegas Filho, em novembro de 2004, o Palácio do Planalto tinha programado o anúncio do PNID para março seguinte. A crise interna provocada pela saída congelou a divulgação do processo de fomento industrial.

O valor das aplicações iniciais estimadas "é atual e correto", sustenta Roberto Guimarães Carvalho, que era presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa (Abimde) no período em que o plano foi elaborado.

Empregos

De acordo com Carvalho, há 300 empresas brasileiras envolvidas no fornecimento de material para as Forças Armadas. "Operando a plena capacidade, o segmento poderia, sim, gerar de 30 mil a 100 mil vagas", diz. Para o atual presidente da Abimde, Jairo Cândido, "a iniciativa de dar vida ao PNID" é bem-vinda pelo empresariado. Ele defende, porém, que seja dado ao setor o mesmo tratamento conferido aos fornecedores estrangeiros: "Eles não pagam os 40% de impostos incidentes sobre os produtos nacionais."

O presidente da Abimde diz que seria prudente adotar uma medida legal "determinando que, no orçamento dos comandos militares, tudo que diga respeito a investimento não possa ser contingenciado ou retido".

Para 2007, os recursos da Defesa somam R$ 39 bilhões. Desse total, R$ 30 bilhões serão gastos com a folha de pagamento.