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O aumento exorbitante da população indígena no Brasil – de 897 mil em 2010 para 1,7 milhão de pessoas em 2022 – registrado no último Censo pode ser explicado, em certa medida, pela atuação de ONGs contrárias ao marco temporal e com influência direta sobre o questionário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É o que garantem especialistas consultados pela Gazeta do Povo e depoentes da CPI da ONGs.
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A possibilidade de autodeclaração como indígena é, como se tem afirmado, um dos motivos da explosão nas estatísticas. O número de pessoas autodeclaradas indígenas seria muito menor, contudo, se as ONGs não tivessem exercido um papel ativo em estimular a autodeclaração e em sugerir alterações no questionário do Censo, afirmam conhecedores da questão.
A ONG com atuação mais ativa nesse sentido é o Instituto Socioambiental (ISA), protagonista no lobby contra a aprovação do marco temporal no país. O ISA teve papel consultivo na elaboração do questionário do Censo. Um analista da entidade participou de reuniões com o IBGE para a preparação das perguntas.
No item "identificação étnico-racial", o entrevistado devia responder se a sua cor ou raça é preta, branca, amarela, parda ou indígena. Para pessoas em áreas indígenas, independentemente da resposta à primeira pergunta, o IBGE acrescentava uma segunda questão: "você se considera indígena?". Isso pode ter incentivado a autodeclaração.
Na semana passada, na CPI das ONGs, o senador Marcio Bittar (União-AC) criticou a influência do ISA no questionário do IBGE. "Como é que você pega uma entidade que recebe R$ 137 milhões, dos quais 80% [o número exato, como já demonstrou reportagem da Gazeta do Povo, foi de 87,6% em 2020] vieram de fora, e entrega a essa entidade o direito de entrar na pesquisa do IBGE, pesquisa que serviu para ser manipulada, e dobrar a população indígena? Isso tem um objetivo: se dobra a população indígena, quer aumentar mais ainda as áreas e reservas indígenas", disse.
De fato, o suporte financeiro do exterior é essencial para o ISA. A entidade conta com o apoio dos nomes de praxe das causas internacionais esquerdistas, como a Open Society Foundations, de George Soros, e a Fundação Ford, além de várias organizações ambientalistas europeias e americanas.
Também na CPI, Helderli Fideliz Castro, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro e do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus, alegou que há manipulação no Censo. "Caso um pardo ou não-índio, vivendo em uma área considerada indígena, respondesse não ser indígena, os recenseadores foram orientados a perguntar novamente se você era indígena, ou seja, estimularam a população mestiça a virar indígena", afirmou.
A Gazeta do Povo consultou o ISA sobre a sua participação na formulação do questionário do IBGE. Até o início da segunda-feira (28), a entidade não havia respondido. O texto será atualizado em caso de resposta.
Novos dados do IBGE podem facilitar demarcação de novas terras indígenas
Alguns especialistas e conhecedores da região amazônica, como o ex-ministro Aldo Rebelo, têm feito alertas sobre a ameaça à soberania nacional representada pela crescente influência de organizações estrangeiras na Amazônia. No mês passado, o senador Plínio Valério repetiu o alerta na CPI.
Para Samuel Souza, ex-diretor de Proteção Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), é alta a possibilidade do uso das estatísticas para manipular a opinião pública, especialmente para favorecer a demarcação de novas terras indígenas, e assim atender a interesses de organizações estrangeiras e de ONGs sustentadas por elas.
"Claro que há interesses neste número tão absurdo. Se eu tenho uma população maior de indígenas, eu tenho que dar mais terra para eles. Esse vai ser o argumento usado. Principalmente na Bahia e no Amazonas. Querem desapropriar terras na Bahia e fazer grandes territórios fechados. Para isso, é necessário ter mais indígenas", afirma ele.
Marcelo Norkey, conselheiro da área de prestação ambiental "Triunfo do Xingu", no Pará, diz que a Convenção n° 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais de 1989 – da qual o Brasil é signatário – foi a origem do afã pela demarcação de terras indígenas. Desde então, ela virou uma espécie de manual para as ONGs sob influência de grupos internacionais interessados em exercer domínio sobre a Amazônia.
"Hoje, isso que está acontecendo no IBGE é o final de um trabalho que eles vêm fazendo há anos para criar terras indígenas e bloquear o acesso do povo brasileiro às riquezas, aos recursos naturais, à água e à propriedade das principais reservas minerais e aquíferas", afirma. "As ONGs acabam sendo ferramentas de mecanismos internacionais que vêm trabalhando isso há muito tempo. Foram eles que criaram a OIT 169. E ela foi inserida na legislação brasileira para poder justificar tudo isso. O que o IBGE faz é tomar como base a OIT 169, que diz que o povo tradicional só precisa se autodeclarar; se esse povo se entender como uma comunidade tradicional ou indígena, ele já é indígena", complementa.
Risco de influência dos dados sobre a discussão do marco temporal é grande
O registro de aumento da população indígena ocorre em um momento crucial para a discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Na semana passada, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. No fim de maio, essa mesma proposta foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados após tramitar por mais de 15 anos.
Enquanto isso, no Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou data para retomar o julgamento do marco temporal: a próxima quarta-feira (30).
Os dados do IBGE, divulgados no começo de agosto, vêm a calhar com o discurso contrário ao marco temporal.
"Eles vão usar esses números do IBGE para acabar com o marco temporal e criar mais terras indígenas. Isso nada mais é do que uma ferramenta que eles estão usando para dizer para o Estado brasileiro que nós precisamos criar mais terras indígenas, porque não há marco temporal", observa Norkey.
Para Samuel Souza, trazer a discussão sobre o marco temporal logo após a divulgação dos dados do IBGE "não é coincidência". "O número absurdo serve justamente para fazer pressão para que o marco temporal não seja aprovado. Isso aí é lógico", diz.
Ele conta que, há pouco menos de duas décadas, em uma viagem ao Mato Grosso do Sul, um proprietário que perdeu parte de sua terra criticava a injustiça da falta de um marco temporal. "Ele me falou assim: 'Olha, o meu avô chegou aqui em 1911, comprou essa terra, passou para o meu pai, que passou para mim. Já sou a terceira geração da família usando essa terra. E agora veio um antropólogo, achou um pedaço de cerâmica aqui, fez um estudo, e disse que aqui está comprovado que há um território indígena, e que nossas terras seriam desapropriadas'".
O marco temporal, diz Souza, serve justamente para evitar esse tipo de situação e conferir estabilidade jurídica para proprietários. "Se você não tem estabilidade jurídica, quem vai investir? Quem vai querer adquirir alguma terra? O marco temporal é uma necessidade. Agora, eles tentam usar os dados do IBGE justamente pra vender a ideia de que temos mais indígenas e, então, precisamos de mais território indígena e mais recursos para tomar conta dos indígenas", critica.
