O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que um influencer deverá pagar 12 mil reais de indenização após acusar e ofender um pastor em seu canal na plataforma do YouTube. O juiz da 3ª Vara Cível de Lages também determinou a retirada do vídeo da rede social. O conteúdo chegou a ter três milhões de visualizações até ser removido.
Segundo o TJ-SC, o vídeo citava o nome do pastor e, de forma pejorativa, agressiva e sem provas, fatos que possivelmente teriam sido cometidos pelo líder religioso. Membros da família do pastor também foram ofendidos. Na decisão, o influencer também foi alertado que estaria sujeito a multa diária caso incluísse vídeos com conteúdo semelhante na plataforma.
Para o juiz, a liberdade de expressão deve ser usada com responsabilidade e a internet não pode servir para acusar e condenar as pessoas. O magistrado ainda comparou as ofensas por meio das redes sociais com as realizadas pessoalmente. “A mensagem fica armazenada pelo pelo tempo que o ofensor entender conveniente, nada podendo fazer o ofendido para cessar a agressão de forma imediata e eficaz”, escreveu.
Na decisão, ele também ressaltou que “se o homem discorda de certas atitudes do autor frente à atividade pastoral, deveria valer-se das ferramentas e dos caminhos civilizados, democráticos e oficiais para reivindicar as alterações/punições que entende devidas, desde que comprovadas suas alegações".
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