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O influenciador Danuzio Neto resolveu acionar a Justiça contra uma decisão proferida pela juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital da Lagoa, no Rio de Janeiro, que censurou uma publicação feita pelo influenciador em que Felipe Brandão - filho do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Barbosa - aparece ostentando roupas e acessórios de grife avaliados em mais de R$ 1 milhão.
A juíza considerou que o objetivo do vídeo era ridicularizar Felipe e atingir terceiros, incluindo o ministro Benedito Gonçalves.
Na decisão, proferida no dia 13 de janeiro de 2024, a juíza deu 24 horas para Danuzio apagar a publicação sob pena diária de R$ 5 mil. Também determinou que o influencer não volte a publicar imagens do caso sob pena de multa de R$ 1 mil a cada vez que o fizer.
O vídeo foi publicado originalmente pelo influenciador holandês Anthony Kruijver Fashion e rapidamente viralizou no TikTok.
O conteúdo mostra o filho do ministro Benedito Gonçalves com uma mulher e uma criança vestidos da cabeça aos pés com roupas e acessórios de grife que somadas podem ultrapassar R$ 1,2 milhão.
No vídeo postado no perfil que reúne conteúdos de moda, eles descrevem os itens sorrindo e falam que são do Rio de Janeiro, no Brasil. Felipe Brandão se apresenta como empresário de compra e venda de relógios de luxo.
Nesta segunda-feira (22), Danuzio Neto informou, pelas redes sociais, que está “tomando todas as providências” para reverter a decisão que censurou a sua publicação.
“Finalmente tive acesso à íntegra do processo em que fui censurado por republicar vídeo com o filho do ministro Benedito Gonçalves. Mesmo minha postagem tendo apenas divulgado o vídeo, sem qualquer intenção política, ofensa ou juízo de valor, e mesmo o vídeo tendo sido divulgado por diversos perfis e veículos de imprensa, fui censurado. Não tenho interesse em polemizar, meu único interesse é reverter uma decisão que considero injustiça e que cerceia minhas liberdades”, disse Danuzio por meio de um comunicado publicado em suas redes sociais.
Também pelas redes sociais, o advogado do influencer, André Marsiglia, disse que a postagem de Danuzio não possui ofensa ou juízo de valor sobre as pessoas retratadas” e que a decisão da juíza de proibir futuras publicações é “censura prévia”.
“A postagem de Danuzio não possui ofensa ou juízo de valor sobre as pessoas retratadas, apenas divulga o vídeo, como também fizeram diversos perfis e veículos de imprensa. No entanto, uma decisão do TJ-RJ entendeu que a divulgação de Danuzio não teria interesse público e determinou a exclusão do material, impedindo-o inclusive de publicar novas imagens ou vídeos do filho do ministro, mesmo sobre fatos novos, o que significa evidente censura prévia. Danúzio não foi citado, mas anteciparemos ainda nesta semana todas as medidas recursais cabíveis para reversão da censura”, informou o advogado pela rede social X.
