Infraero gasta só 41% da verba disponível

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Apontado como principal gargalo brasileiro para a realização da Copa do Mundo de 2014, o setor de aeroportos no Brasil têm orçamento para realizar projetos de engenharia e obras. Nem sempre, no entanto, a verba é usada conforme o planejado. Entre 2006 e 2010, a Infraero, empresa responsável pela administração dos aeroportos, planejou investir R$ 6,8 bilhões para melhorar a infraestrutura de atendimento ao público e investir em logística, de acordo com a organização não governamental (ONG) Contas Abertas. O que foi realizado, contudo, foram obras no total de R$ 2,8 bilhões, o equivalente a 41% do orçamento total. Falta de recursos, portanto, não é desculpa para a situação dos aeroportos no país.

Para se ter ideia, quanto maior o orçamento da Infraero, menor o investimento. Em 2008 (ano em que a estatal teve maior volume de recursos para investimentos), dos R$ 2,3 bilhões previstos, só R$ 400 milhões (17%) saíram do papel. Em 2007, da previsão de R$ 1,4 bilhão, apenas R$ 618 milhões (4%) foram usados. Segundo a Infraero, o orçamento total se destina à "execução de projetos e obras de infraestrutura, aquisição e manutenção de equipamentos e instalações, além de despesas com pessoal", informa nota oficial enviada pela assessoria de imprensa do órgão.

A nota cita vários motivos para a não utilização de recursos: "licitações desertas ou fracassadas; demora no processo de licitações em decorrência de impugnações de editais; recursos administrativos e judiciais". Ou seja, a burocracia que envolve o planejamento e a execução de uma obra – que envolve fiscalizações do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado – acaba atrasando a melhoria do setor aeroportuário brasileiro.