Inspeção do leite tem de ser alterada

Brasília – Uma semana depois da Operação Ouro Branco, da Polícia Federal, que desarticulou quadrilhas acusadas de adicionar substâncias ilegais ao leite, como soda cáustica e água oxigenada, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reuniu-se em Brasília com representantes dos agropecuaristas e exportadores de carnes para discutir questões relacionadas à defesa sanitária.

O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, participou da reunião e contou que o próprio ministério admitiu, no encontro realizado no dia 22, que o modelo de fiscalização precisa ser reformulado, como defende a iniciativa privada.

Segundo ele, a legislação de inspeção precisa ser modernizada. "Não é o Dipoa (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal) que precisa ser modernizado, é a maneira de atuar". Antigamente, completa, os produtos eram analisados para não ter problema. Hoje, afirmou Camargo Neto, "você sabe que vai ter problema e que existem pontos críticos."

O senhor acha que o governo acertou ao propor o fim da figura do fiscal fixo nas empresas de leite e ao estabelecer auditorias esporádicas e definidas por sorteio nas empresas?

Não adianta imaginar que você vai colocar um funcionário público dentro de cada indústria e que vai dar certo. Não é assim que se faz. Toda vez que acontece um problema como o do leite o discurso da falta de recursos volta à tona e a discussão não avança. Eu acho que a discussão acaba sendo muito simplista. Ficou claro na reunião que não é preciso ter mais dinheiro e mais funcionários para fazer as coisas como se fazia há dez anos. Não é essa a discussão. É preciso mudar o modelo, o que significa mudar a legislação e a parte de responsabilidade, de participação, do que é público e do que é privado. Os dois lados têm de assumir mais responsabilidades. Não é a bomba estourar de um lado ou de outro. Ela precisa estourar para quem comete a fraude.

O agronegócio brasileiro cresceu muito nos últimos anos. O governo acompanhou essa evolução?

Houve um crescimento exponencial das exportações agrícolas. Em cinco anos, passou de US$ 3 bilhões para US$ 10 bilhões. O crescimento das exportações acarreta uma demanda de serviços públicos de defesa sanitária. O mercado internacional é exigente e o mercado interno também é. Ninguém quer leite com soda cáustica.

O senhor e outros representantes do setor de carne reuniram-se com o ministro Reinhold Stephanes para discutir a questão da defesa sanitária. A que conclusões chegaram?

Existem alguns gargalos no Ministério da Agricultura, mas evitamos as críticas diretas, às pessoas. Na reunião, nós apontamos as dificuldades, que são resultado da evolução do agronegócio brasileiro. Na reunião, técnicos do ministério também fizeram uma apresentação, que coincidiu com a visão levada pela iniciativa privada. Os gargalos são relacionados à necessidade de recursos financeiros, treinamento e contratação de pessoal e modernização da legislação. Outro tema foi a deficiência na área de infra-estrutura, ou seja, de tecnologia da informação. As exportações cresceram nos últimos cinco anos, e o Ministério da Agricultura não acompanhou a evolução. Em relação à informatização, por exemplo, as guias de trânsito animal (GTA), que permitem o trânsito interestadual de rebanhos e dos lotes das fazendas para os frigoríficos, podiam, até pouco tempo real, ser impressas em papel comum. O GTA ainda não é informatizado.

Quais são os outros gargalos?

Há gargalos na questão da defesa e dos protocolos sanitários. A questão dos laboratórios também precisa ser discutida. Os laboratórios do ministério não têm condições de fazer tudo, todo o trabalho. É preciso ter mais laboratórios privados credenciados e fazendo mais coisas.

O ministério aceitou as sugestões da iniciativa privada?

O ministro Stephanes compreendeu as novas reclamações. O que o governo precisa entender é que a participação da iniciativa privada não significa interferência.