Ouça este conteúdo
Monumentos em homenagem a figuras históricas ligadas aos períodos da escravidão e da ditadura militar de 1964 podem ser retirados das ruas de Olinda, cidade que fica na Região Metropolitana de Recife, em Pernambuco. É o que prevê o projeto do vereador Vinicius Castello (PT). Aprovado pela Câmara de Vereadores em novembro de 2021, o texto foi sancionado pelo prefeito de Olinda, Lupércio Carlos do Nascimento, conhecido como Professor Lupércio (Solidariedade), em dezembro do ano passado. O projeto foi inspirado no texto apresentado pela deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
>> Faça parte do canal de Vida e Cidadania no Telegram
A lei de Olinda determina que os bustos e estátuas retirados dos locais públicos sejam levados para museus. E não é só isso: prédios públicos, ruas e rodovias também deverão ser renomeados, caso tenham os nomes de pessoas relacionadas aos períodos já citados. Além dos impedimentos quanto às personagens históricas, o PL também estende a proibição a pessoas condenadas - com sentença transitada em julgado - por crimes contra a humanidade, direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial.
O texto ainda determina que “as homenagens concedidas por qualquer dos Poderes no âmbito do Município de Olinda atenderá a critérios de proporcionalidade em relação à diversidade de cor, sexo e orientação sexual”.
“[Essa lei vai trazer novas perspectivas] do que é um mandato antirracista, feito, pensado e pautado na população preta, na população pobre e na população que é esquecida diante de uma história que cada vez mais é distorcida por meio de homenagens a pessoas que infelizmente não agregam dentro de uma democracia”, disse Castello, ao site do Partido dos Trabalhadores, ao comentar sobre a sanção da medida.
Apesar de todas as exigências, o PL apresenta de forma vaga qual será a origem dos recursos públicos para custear todas as obras, remoções e substituições que podem ser feitas em Olinda. Diz apenas que “as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”.
Levantamento
Com a sanção da lei, a prefeitura de Olinda já teria começado a fazer o levantamento das estátuas que podem futuramente ser retiradas dos locais públicos e dos espaços que teriam os nomes trocados. A informação sobre a listagem dos monumentos foi publicada pelo jornal Diário de Pernambuco.
Além das questões identitárias envolvidas na medida, há também preocupação quanto ao patrimônio histórico. Leis federais determinam como deve ser feita a preservação em áreas como o Sítio Histórico de Olinda, que é patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Questionado pelo jornal pernambucano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmou que precisará estudar a lei municipal para poder se posicionar.
Inspiração no PSOL
O projeto petista de Olinda foi inspirado em um com teor semelhante que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Em junho de 2020, a deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) apresentou um projeto que também tem o objetivo de retirar das ruas de São Paulo as estátuas de personagens históricos relacionados à escravidão. "Os escravocratas não seriam apenas os detentores de escravos, mas os defensores da ordem escravista", afirmou a parlamentar no texto do projeto.
“A aprovação em Olinda é um recado importante para o país! Espero que muitos projetos de lei como esse sejam aprovados no Brasil. Se liga, hein @AssembleiaSP”, disse Erica Malunguinho nas redes sociais. A última movimentação do projeto na Alesp ocorreu em setembro de 2021.
Já o perfil oficial da prefeitura de Olinda fez a seguinte postagem: “Somos a primeira cidade do país a acabar com essa ideia de homenagear escravocratas ou quem incentiva qualquer outro regime de exceção”.
