Nenhum aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará a receber, mensalmente, benefício acima do teto constitucional de R$ 24,5 mil, equivalente ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente o INSS paga 24 benefícios com valor acima do teto. Os valores recebidos a mais, a partir de 1.º de janeiro de 2004, deverão ser devolvidos aos cofres do instituto.
R$ 272 mil é a economia que o INSS fará com a revisão dos valores das aposentadorias acima do teto previsto para o funcionalismo.