Instituições particulares de ensino de Curitiba estão apreensivas diante do impacto do corte de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – programa que custeia educação técnica para jovens e adultos – após o anúncio de contingenciamento de recursos do orçamento feito pelo governo federal. O Ministério da Educação (MEC) informou que o programa será continuado “com ofertas que ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado.”
A reportagem questionou a pasta sobre o número de vagas que serão efetivamente abertas pela rede privada conveniada, mas não obteve resposta. Entretanto, uma análise preliminar de oferta de vagas correspondente ao primeiro edital do Pronatec de 2015, direcionado às instituições particulares, prevê a abertura de apenas 200 vagas por município. Segundo a assessoria do MEC, a prioridade da pasta é aprovar um quantitativo de vagas que permita às instituições receberem sem atrasos as mensalidades referentes às bolsas dos estudantes.
O diretor-geral do Tecpuc, Diogo Benke, conta que o enxugamento do Pronatec surpreendeu as instituições conveniadas. “Entre 2013 e 2014, instituições particulares de ensino de todo o Brasil foram contempladas com cerca de 530 mil vagas, esse ano estimamos a abertura de 70 mil e a 90 mil novas vagas, o equivalente a 15% da oferta de 2014.”
Além disso, inicialmente havia previsão de abertura de dois editais para oferta de vagas via Pronatec na rede privada, porém até o momento apenas um foi lançado. O início das aulas estava previsto para 7 de maio e já foi adiado duas vezes, para 17 de junho e 27 de julho.
A redução a ser implementada pelo governo federal, segundo o edital Sisutec 2015/1, disponível para consulta no site do Sisutec, deve distribuir o máximo de 200 novas vagas entre todas as instituições de ensino particulares aprovadas na seleção. No ano passado, de acordo com Benke, Curitiba abriu 4.850 vagas; só o Tecpuc ofertou 910.
“Curitiba tem uma demanda anual por cursos técnicos de mais de 8 mil vagas. Com esses cortes, a conquista de uma vaga via Pronatec será inalcançável para milhares de candidatos. O volume de vagas para o próximo edital também é uma incógnita. Se o jovem quer uma especialização, aconselhamos que não espere pelo Pronatec, porque não haverá vagas para todos”, observa Benke.
Contingenciamento
A tesourada nos recursos do Orçamento Geral da União 2015 impactou principalmente os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação. Juntas, as pastas respondem por 54,9% do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões de verbas. O MEC sofreu um bloqueio de R$ 9,4 bilhões.
