Instituições reclamam de atraso nos repasses do Fies

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Tivemos que pegar dinheiro no banco para pagar as contas,
com juros altos.

Dirigente de faculdade do RS que não quis se identificar e se queixa da falta de repasses.

O Ministério da Educação (MEC) atrasou pagamento a faculdades privadas com alunos no Fies, programa de financiamento universitário, segundo dirigentes e associações do setor. A queixa é de que o último pagamento, previsto para fevereiro, não foi feito. Com dificuldades orçamentárias, a pasta já falhou em outros compromissos financeiros em 2015. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, não confirmou atrasos.

O FNDE paga as faculdades com títulos públicos, usados para quitar tributos. Como o valor do certificado pode ser maior do que o débito com impostos, o governo recompra os títulos restantes e esse dinheiro cai na conta da faculdade. As escolas se queixam que o FNDE não respeitou a data para a primeira recompra, de 27 de fevereiro, segundo o calendário do órgão.

O MEC e as faculdades privadas travam uma guerra desde dezembro, quando uma portaria mudou parte das regras do Fies. Até 2014, por exemplo, eram 12 datas para recompra dos títulos pagos às escolas. A partir deste ano, são oito vezes, o que reduz o fluxo de caixa das faculdades.

O diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, diz que o atraso piora a situação. “Já não tivemos a recompra de janeiro, que acabou após a mudança de regra, e agora estamos sem a de fevereiro.”

Mais da metade das 400 associadas ao sindicato reclamaram do atraso na recompra.

Resposta

Procurada, a assessoria de imprensa da FNDE disse que não teve retorno da área técnica sobre as queixas. Pela lei do Fies, de 2001, a recompra deve ser feita no mínimo a cada trimestre. Até 2014, o FNDE seguia o cronograma de recompras mensais. Para este ano, o órgão previu oito.

Desde o começo do ano, o MEC já atrasou repasses a instituições conveniadas ao Pronatec, programa em que o governo banca cursos técnicos, e o pagamento de bolsa. Com o atraso na aprovação do orçamento de 2015 pelo Congresso, os ministérios estão com verbas restritas.