Instituto Ambiental afasta técnico

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O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) afastou o funcionário responsável pelo laudo irregular que autorizava o corte de 2 hectares de vegetação nativa na encosta de um morro dentro da Área de Proteção Ambiental do Passaúna, na localidade de Bolinete, em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. O técnico do instituto não vai desempenhar suas funções até que seja encerrado a sindicância interna para apurar as irregularidades. A previsão de conclusão do processo é de 15 dias.

O técnico, um engenheiro cujo nome não será divulgado pelo IAP até que as investigações sejam encerradas, corre risco de ser exonerado do cargo, bem como de perder o direito de exercer a profissão. Além das investigações internas, o IAP deve denunciar o funcionário ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), o qual, dependendo da avaliação, pode proibir o engenheiro de seguir na profissão.

Conforme mostrou ontem reportagem da Gazeta do Povo, o funcionário do IAP emitiu um laudo informando que a área para a qual foi solicitado o desbaste era coberta por vegetação em estágio inicial de conservação – fato que permitiria a autorização do corte. No entanto, a mata está em estágio médio de preservação. Caso o IAP tivesse a informação correta, não poderia ter emitido a licença de corte, que permitiu ilegalmente a derrubada de 2 hectares de mata na propriedade.

Para recuperar o que foi devastado, o IAP também vai determinar ao proprietário da área a recomposição do que foi desmatado. Segundo o instituto, os responsáveis pela propriedade não podem alegar que não sabiam que a autorização era irregular para se eximir de parte da culpa, pois acabaram cortando 2,4 hectares, mais do que os 2 hectares que estavam permitidos pela licença irregular. Além disso, foram derrubadas espécies para as quais a autorização não era válida (a licença permitia tão somente o corte de bracatingas e vassourões).

O IAP também deve emitir uma multa pelo crime contra a natureza. O órgão ambiental, porém, ainda não definiu qual será o valor financeiro da punição aos responsáveis. O instituto ontem também confirmou que a derrubada da mata estava sendo feita para que no local fosse implantado um condomínio residencial.

Sindicâncias

A sindicância aberta pelo IAP é a 51.ª instaurada contra funcionários do instituto desde 2003. Só neste ano, 24 casos já foram resolvidos, 15 estão em andamento e oito em fase de instauração. As apurações internas do IAP já resultaram na demissão de cinco funcionários e no indiciamento de dois.