Os rios brasileiros são classificados de acordo com a qualidade da água e do uso a que se destinam. E o Comitê da Bacia do Tibagi discute atualmente uma proposta do Instituto das Águas do Paraná que pretende reenquadrar os rios da bacia, atribuindo a alguns deles a classe 4, a pior de todas. Segundo especialistas, essa medida representa uma verdadeira licença para “matar” os rios da região.
A classificação dos rios, definida por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), vai da classe especial à classe 4. Só os rios de classe especial, de reservas naturais, não podem receber esgoto. Nas classes 1, 2 e 3, a poluição aumenta gradativamente, restringindo ao mesmo tempo a utilização da água. Na classe 4, a poluição é tanta que o tratamento se torna inviável e a água passa a servir apenas para navegação e fins paisagísticos. O Rio Tietê, em São Paulo, é um exemplo de rio classe 4.
Uma portaria da Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente de 1991 classificou a maioria dos rios da Bacia do Tibagi nas classes 1 e 2. Apenas o Ribeirão Lindóia, seu afluente Ribeirão Quati, em Londrina, e o Arroio da Ronda, em Ponta Grossa, estão na classe 3. Não há nenhum na classe 4.
A proposta do Instituto das Águas, elaborada com base na atual qualidade dos cursos hídricos e do uso preponderante dos mesmos, hoje e no futuro, sugere que alguns trechos da bacia passem para a classe 4. “Somando todos os trechos para os quais propomos classe 4, temos 1% ou 2% de toda a bacia. É bem pouco”, afirmou o membro da Diretoria de Gestão de Bacias Hidrográficas do instituto Enéas Machado. Esse enquadramento seria por período limitado. “Daqui a cinco anos, é feito um reestudo sobre esse enquadramento.”
De acordo com o presidente do Comitê da Bacia do Tibagi e professor do departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Galdino Andrade, o lançamento de efluentes pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) nos ribeirões é um dos maiores problemas. “A Sanepar trata, mas de forma ineficiente. Em média, só 50% dos resíduos são removidos”, afirmou. “As estações de tratamento de esgoto lançam uma quantidade de resíduos orgânicos que os ribeirões não conseguem diluir. Nos trechos onde estão essas estações, a água é classe 4.”
A finalidade do enquadramento dos rios é estabelecer o nível de qualidade a ser mantido ou a ser alcançado em um segmento de curso hídrico. Mas Andrade disse acreditar que a norma do Conama está sendo aplicada de maneira equivocada e que não vai servir para a recuperação dos rios. “Em vez de querer que a Sanepar se comprometa com a melhor qualidade dos rios, querem que os rios se adequem a ela”, avaliou. Para ele, o enquadramento deve ser de, no máximo, classe 3.
Reunião
Na próxima terça-feira, os membros do comitê se reúnem para conhecer o parecer da câmara técnica sobre o enquadramento e defini-lo. “Se não barrarmos no voto, vamos barrar na Justiça”, afirmou Andrade. Fazem parte do comitê representantes de diversos órgãos do governo estadual, prefeituras, Sanepar, Companhia Paranaense de Energia (Copel), indústrias, ONGs, universidades e outras entidades.
O gerente regional da Sanepar e membro do comitê, Sérgio Bahls, disse não defender um ou outro enquadramento, mas ressaltou a necessidade de recursos financeiros para que os rios da bacia sejam mantidos como classes 2 ou 3. “Para manter uma classificação é preciso investimento. Quanto custa isso e quem vai pagar? O brasileiro não aguenta mais pagar imposto.”
