Integrar favela é desafio da urbanização

Rio de Janeiro - O projeto é ousado: R$ 21 bilhões para urbanizar 800 favelas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só dinheiro, porém, não basta. A falta de integração das comunidades com a cidade pode comprometer os altos investimentos feitos nas áreas de ocupações irregulares. Esta é a avaliação dos urbanistas que participam do Fórum Urbano Mundial, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), que está sendo realizada no Rio de Janeiro, nesta semana.

"Se não há continuidade no atendimento de serviços, cinco meses depois [da conclusão da obra] estão todos de novo na prática informal. Em cinco anos, a infraestrutura já estará toda obsoleta", afirma o especialista em direito urbanístico da Uni­versidade de Londres, Edésio Fernandes.

Análise feita pelo Banco Inte­­ramericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério das Cidades e a ONG Aliança de Cidades sobre programas de urbanização em nove municípios brasileiros aponta que a maior dificuldade é ampliar os projetos para além da intervenção pontual em urbanização. "A urbanização deve ser feita incluindo a adesão das comunidades com serviços públicos da cidade, como transportes", afirmou o urbanista Sérgio Magalhães, consultor do estudo.

O analista de desenvolvimento urbano do BID José Brakarz lembra que a integração total não ocorre "em cinco ou dez anos". Trata-se de um fenômeno progressivo e que exige planejamento. Neste sentido, Inês alerta que os governos municipais devem se esforçar para incluir as favelas no cronograma de manutenção da cidade. "Se foi instalada ali uma rede de esgoto, ela vai precisar de manutenção", diz.

Para os especialistas, ainda, é importante que os serviços básicos da cidade formal sejam oferecidos adaptados à realidade da favela recém-urbanizada. De acordo com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, por vezes, os serviços oferecidos após a urbanização não respeitam "os códigos próprios" da região. "Após a urbanização, esses locais passam a ser parte da cidade, mas continuam a ter seus códigos próprios. Não podemos aplicar, por exemplo, o Código de Obras da cidade nesses locais, mas precisamos adaptá-lo para que haja uma regra", opina a secretária.

Fernandes lembra também que outro entrave é a exigência excessiva para conceder o título de posse em áreas irregulares passíveis de serem "legalizadas". "Em alguns casos, coloca-se muita ênfase no saber técnico, na formalidade, e esquece-se o saber popular. Há casos de exigência excessiva de documentos para a regularização fundiária", disse Fernandes, para quem a radicalização inversa não resolve o problema. "A Venezuela apostou no inverso, apenas no saber popular esquecendo a técnica, a formalidade. Aí vira um populismo, sem resultados positivos."

Um dos bons exemplos citados no evento é o dos Postos de Orientação Urbanística e Social, no Rio de Janeiro, que atendem mais de 900 favelas. Engenheiros e arquitetos orientam moradores sobre o que a legislação urbanística permitida na área.