Internet derruba preços para o governo

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Está no peito dos servidores municipais de Curitiba o mais claro exemplo de economia desde que a prefeitura lançou mão da internet para ir às compras, há três anos. Os gastos com crachá caíram pela metade após a utilização dos pregões eletrônicos para comprar produtos e serviços. Mas este é só o resultado aparente de um negócio cada vez mais em uso na administração pública. Tudo fica mais barato na disputa em tempo real entre fornecedores. Comparada ao método convencional, a licitação eletrônica faz cair a um quarto o preço de remédios distribuídos na rede pública de saúde, ou reduz em 40% os gastos com a coleta de lixo hospitalar.

Maior comprador público do Paraná, o governo do estado poupou R$ 153 milhões de gastos entre 2003 e 2005 graças às compras via internet. Redução média de 14,26%. Já a prefeitura de Curitiba evitou R$ 12 milhões de desperdício nas compras da administração direta nos últimos dois anos, economia de 42%, em média. Não incluem-se nesses cálculos as obras públicas, vetadas dos leilões on-line pela mesma lei federal que permite o pregão eletrônico às três esferas de governo. Elas estão sujeitas ao tradicional processo de licitação presencial, na qual os concorrentes têm de entregar na prefeitura o envelope com a proposta financeira.

As compras on-line tornaram-se um caminho sem volta. Nem há motivos para ser diferente. Quem as utiliza só vê vantagens até agora. Assessor técnico de informações da prefeitura, o administrador de empresas Paulo Celso Pereira Vianna Júnior trabalha há 15 anos no setor de licitações públicas e acompanhou as mudanças. Os pregões reduziram fraudes nas concorrências, aceleram as compras e geraram economia. Assim, a prefeitura baixou de R$ 3,30 para R$ 1,49 o valor unitário dos 5,5 mil crachás dos servidores, uma economia de R$ 9,9 mil. Foi assim que também reduziu de R$ 655 mil para R$ 398 mil os gastos anuais com a coleta de lixo hospitalar.

Os exemplos são significativos também no governo do estado. Distribuído na rede pública de saúde para doentes do mal de Parkinson, cada comprimido de 250 ml de Levodopa mais Carbidota era vendido ao governo por R$ 1,44. Nas disputas dos pregões eletrônicos, o valor despencou para R$ 0,35. Juntos, os centavos economizados viram milhões nos cofres do governo. "Quanto mais se compra, mais se economiza", diz a responsável pelo programa de medicamentos excepcionais da Secretaria de Estado da Saúde, a farmacêutica Deise Regina Sprada Pontaroli.

Essa economia ocorre porque os fornecedores disputam a licitação lance a lance em tempo real, conectados à internet de onde estiverem. Cada um baixa o preço à medida que vê na tela o sinal de que está perdendo para o concorrente, identificado apenas por números. A partir do limite de tempo estabelecido pelo pregoeiro (condutor do leilão), o próprio sistema estabelece uma prorrogação aleatória, chamado "tempo randômico", cujo período ninguém sabe qual é. Pode ser um segundo ou 20 minutos, por exemplo. Vianna observa que é nesse tempo que os preços mais baixam, pois o pregão pode terminar a qualquer momento.

Um segundo motivo ao qual se atribui a redução dos gastos na administração pública é a utilização do registro de preços, sistema de licitação pelo qual os ganhadores não fazem a venda tão logo o processo seja homologado. Trata-se de uma intenção de compra por parte da administração pública, que tem a garantia de que o preço do produto ou serviço não sofrerá alterações por um período de 12 meses. Associados, o pregão eletrônico e o registro de preços ajudam a reduzir os estoques nos almoxarifados da administração pública, já que o governo agora não precisa comprar de uma vez só as mercadorias para o ano todo.

Rapidez é outra vantagem da compra on-line. A licitação tradicional se estende por quatro meses, em média, enquanto a eletrônica não passa de 25 dias. Também não há mais correria de pessoas com calhamaços de papéis debaixo do braço. Agora só se analisam documentos de quem ganhou na primeira fase, com o menor preço. No método convencional, primeiro se analisam os documentos para só depois ver as ofertas. Antes, checavam-se 10, 20, 30 pilhas de documentos antes de se chegar ao menor preço. Na avaliação do procurador-geral de Curitiba, Ivan Bonilha, a inversão dessas fases não prejudica em nada as regras da licitação pública.

Para o diretor do Departamento Estadual de Administração de Materiais (Deam), Roberto Antonio Dalledone, o processo eletrônico é mais confiável do que a licitação convencional porque há mais controle. Qualquer pessoa com acesso à internet pode acompanhar o leilão on-line de onde estiver. "O acesso é irrestrito, qualquer cidadão pode acompanhar", diz. A vantagem para o cidadão não está apenas na possibilidade de controle dos gastos públicos, lembra Dalledone, mas também no barateamento dos produtos e serviços comprados com o seu dinheiro e ainda na garantia de que haverá menos riscos de interrupção de serviços públicos por causa de atrasos em licitações.