Em média, quase uma pessoa por dia morreu em consequência da intervenção policial militar no Paraná. Ao todo, são 149 mortes em supostos confrontos com a Polícia Militar (PM) no primeiro semestre de 2016, 14% a mais que o registrado no primeiro semestre de 2015. Os dados foram divulgados oficialmente pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que tem acompanhado os casos desde o começo de 2015.
O grupo também divulgou o número de PMs mortos. Foram onze nos primeiros seis meses deste ano.
Levantamento do Gaeco
131 mortes só de PM - 1º Semestre de 2015
109 mortes só de PM - 2º Semestre de 2015
149 mortes só de PM - 1º Semestre de 2016
11 mortes de Policiais Militares - 1º semestre de 2016
O órgão, braço do Ministério Público do Paraná, é responsável pelo controle externo das polícias. A divulgação faz parte do programa de enfrentamento à letalidade policial incentivada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo o coordenador estadual do Gaeco, procurador de Justiça Leonir Batisti, é uma resposta do MP para tentar mudar o quadro preocupante. A divulgação da estatística é um primeiro passo do programa.
Ainda de acordo com o Gaeco, durante todo o ano passado 240 pessoas morreram em decorrência de supostos confrontos com a PM. O dado divulgado referente ao ano de 2015 é diferente do informado pelo comando-geral da PM em junho deste ano, quando foi revelado que o número de mortes em confronto com policiais militares foi de 214.
A diferença, segundo Batisti, é que a o Gaeco tem incluído na conta todos os casos que policiais mataram também em confronto fora de serviço. Eventualmente, casos como policiais que realizavam “bico” estão incluídos. De acordo com o procurador, a PM não incluiu estas informações no relatório que foi divulgado.
Os levantamentos do Gaeco e da PM não contaram os 17 mortos na chacina de Londrina por considerarem que, a princípio, não se trata de morte em confronto. O caso é investigado como uma série de homicídios cometidos por policiais militares.
Os registros divulgados pelo Gaeco são baseados em informações da própria PM e confirmações feitas pelos promotores de cada comarca do estado que registrou morte causada por intervenção policial.
Todos os 149 casos deste ano aconteceram em 46 cidades. Curitiba é a campeã com mais mortes causadas por policiais militares, com 47, seguida de longe por Londrina, com 13.
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Análise
Para Batisti, há três situações que ocorrem as mortes causadas por intervenções policiais militares. A primeira é a que mais acontece: o confronto legítimo, onde um policial responde com fogo quando é alvo dos criminosos. A segunda acontece por vingança, quando um policial é vítima e acabam executando o suspeito. E a terceira, segundo o procurador, é a execução causada por policiais, que são as execuções cometidas por PMs que matariam por considerar a vítima um suposto criminoso. Seriam os justiceiros.
“O que precisamos é de que a polícia tenha consciência de que o trabalho dela é prevenir e não julgar o suspeito”, afirmou, ressaltando o objetivo do programa do CNMP.
De acordo com Batisti, o número de mortes causadas por policiais têm ocorrido mais em razão da capacidade de reação da corporação e porque os criminosos estão mais violentos. “Nós temos uma PM que tem sido colocada cada vez mais em situação de enfrentamento”, explicou. O procurador acredita que isso imprime um quadro psicológico preocupante, que eleva a cultura do confronto.
O procurador afirmou que tanto a PM, como a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), não se opuseram a divulgação dos dados e têm tentado melhorar a capacitação da polícia, incentivando o uso progressivo da força e reforçando que o tiro não pode ser o primeiro recurso.
A PM e a Sesp foram procuradas pela reportagem para comentar a divulgação dos dados, mas até agora não responderam.
Polícia Civil e Guarda municipal
O Gaeco também divulgou os dados de mortes causadas por intervenção de policiais civis e guardas municipais. Segundo o levantamento, em 2015, quatro mortes foram causadas por policiais civis e três por guardas municipais no Paraná. Em 2016, há duas mortes consequência de ações de policiais civis.
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