Investigado por difamação contra a Jovem Pan, Sleeping Giants recorre a Moraes

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O grupo Sleeping Giants Brasil, conhecido por intimidar empresas na internet para cancelar propagandas em veículos de comunicação, acionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para assumir uma investigação, atualmente a cargo da Polícia Civil de São Paulo, que apura suposta prática do crime de difamação contra a emissora Jovem Pan. O objetivo é inverter os papéis do caso, de modo que a rádio saia da condição de vítima e passe a figurar entre os inúmeros alvos do ministro que promoveriam “ataques à democracia”.

A investigação em curso foi instaurada no dia 3 de janeiro, a pedido da Jovem Pan, pelo delegado André Junji Ikari, da Divisão de Crimes Cibernéticos. O foco é descobrir os responsáveis e financiadores do Sleeping Giants, e analisar se podem ser punidos pela “campanha difamatória” iniciada em dezembro contra a emissora.

Com base em informações disponibilizadas pela Jovem Pan, Ikari já identificou o casal de estudantes de Direito Leonardo Carvalho Leal e Mayara Stelle, de Ponta Grossa (PR), e o advogado Humberto Ribeiro, de Belo Horizonte (MG), como os diretores do Sleeping Giants. Agora, com apoio do Ministério Público, o delegado quer quebrar o sigilo bancário de todos eles para descobrir se há gente mais rica e poderosa por trás do grupo, que se autodenomina como um “movimento de consumidores contra o financiamento do discurso de ódio e das fake news”.

Como já mostrou a Gazeta do Povo, que chegou a ser alvo de suas campanhas em 2020, o Sleeping Giants iniciou seu ativismo no país como uma milícia anônima de viés esquerdista. O modus operandi é constranger anunciantes a retirar publicidade de veículos que deem espaço a comentaristas de direita. Atua principalmente no Twitter e é inspirado em um movimento homônimo americano. A expressão “sleeping giants” significa gigantes adormecidos.

No Brasil, a tentativa de sufocar a Jovem Pan é antiga, mas se intensificou em dezembro do ano passado. Espalhando a expressão “#DesmonetizaJovemPan!”, o Sleeping Giants Brasil passou a cobrar que companhias como Tim, Huawei, C6, Lacta, Natura, Ponto Frio, Burger King, Yamaha, entre outras, deixassem de anunciar na Jovem Pan, acusando o veículo de difundir conteúdos “golpistas”, “antidemocráticos”, de “fake news” e “discurso de ódio”.

“Olá, Ponto Frio, tudo bem? Encontramos seu anúncio em um site que prega intervenção militar, vamos botar um ponto final no que está ultrapassado! Pfv”, diz uma das postagens. Inúmeros seguidores passam a replicar a mensagem. Algumas empresas, receosas de perder clientes, cederam e retiram anúncios. A Tim foi uma delas. “Já solicitamos a revisão dos nossos anúncios veiculados nesse canal. Reforçamos que a TIM não está ligada a movimentos políticos nem compactua com disseminação de notícias falsas e discurso de ódio”, respondeu a empresa no Instagram. O SGBR comemorou e incitou seguidores a curtir o perfil da operadora.

O que diz a Jovem Pan contra o Sleeping Giants

Para iniciar a pressão contra a Jovem Pan, o Sleeping Giants acusou a emissora de estimular uma “guerra civil”. Como base, reproduziu trecho um comentário do jornalista Paulo Figueiredo, notório crítico da esquerda no país. Para a Jovem Pan, era uma “mera análise sobre as eleições no Brasil”. Os ativistas vincularam o comentário a atos de vandalismo ocorridos em Brasília em 12 de dezembro, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi diplomado como presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Noutra postagem, sugeriu influência da rádio sobre George Washington de Oliveira Souza, preso pela suspeita de armar uma bomba perto do aeroporto da capital, e chamado de “espectador assíduo” da Jovem Pan.

No pedido feito à Polícia Civil para investigar o Sleeping Giants Brasil, a Jovem Pan explica ser um veículo com mais de 80 anos, dedicado a veicular notícias de diversas áreas. Informa contar com dezenas de jornalistas e comentaristas políticos, “os quais se manifestam, sempre dentro das raias da ética e da lei, com total liberdade em inúmeros programas de rádio e televisão”.

Diz ainda que “tradicionalmente acolhe e tem em seus quadros profissionais de todos os credos e matizes, aos quais indistintamente assegura vez e voz”, mas que “o pensamento deste veículo de comunicação não se confunde com as falas de seus especialistas”. “A generalizada imputação de responsabilidade pelas supostas opiniões de apenas um ou de alguns deles trata-se de um enorme absurdo, conformando procedimento covarde, desproporcional, casuístico e criminoso”, afirmou ainda a Jovem Pan à polícia.

A emissora classifica a intimidação do Sleeping Giants sobre seus anunciantes como uma campanha “vil” e “sórdida”, com uso de falsas acusações, argumentação “baixa e repugnante”, “um vale-tudo para macular e destruir a reputação” da emissora. Acrescentou que, ao juntar seguidores para atacar o veículo, o grupo multiplicou o “discurso de ódio” e as “fake news” – ou seja, acusou o Sleeping Giants de fazer precisamente o que acusa nos veículos.

Ao discorrer sobre o viés do grupo, a Jovem Pan diz tratar-se de “um agente a serviço exclusivo de determinados interesses políticos, voltada a perseguir e amordaçar todos que porventura possam ostentar perfis diversos ou ao menos que venham a ser assim identificados”. “É fato que todas as campanhas dessa entidade [...] coincidentemente se apresentam desfavoráveis somente a pessoas físicas e jurídicas que aduzem agendas diferentes das suas próprias”, afirma a Jovem Pan no pedido de inquérito.

Para ela, o grupo deve ser investigado por difamação – delito que consiste em imputar fato ofensivo à reputação de alguém, com pena de até três anos de detenção, quando há uso de redes sociais – porque teria ocorrido um “propósito consciente de ofender, com a decidida finalidade de destruir a reputação (honra objetiva) da requerente, imputando-lhe fatos extremamente lamentáveis e ignominiosos – a reiterada veiculação de discursos golpistas e de estímulo a uma guerra civil”.

Como empresa, disse ter sofrido prejuízo, e afirmou que a conduta do movimento “não se harmoniza com o princípio democrático, atentando contra o pluralismo político”.

Como as investigações contra o Sleeping Giants avançaram em São Paulo

Em janeiro, as investigações da polícia sobre o Sleeping Giants avançaram. Em depoimento, executivos da Jovem Pan ratificaram a queixa contra o grupo e pediram que o MP denunciasse os responsáveis por difamação. Disseram ainda que a rádio é defensora inegociável da democracia, e que suas posições são manifestadas em editoriais, não na voz de comentaristas.

Ainda no início daquele mês, policiais visitaram o endereço registrado do grupo, em São Paulo, para localizar e notificar os responsáveis. Verificaram que eles alugam um espaço “virtual” na Regus, uma grande empresa de coworking. Uma funcionária informou que os sócios do Sleeping Giants “nunca estiveram fisicamente presentes, e que tudo funciona através de e-mails, inclusive o contrato de locação entre eles e o envio de documentos pessoais”. Acrescentou que o contrato de locação foi assinado por Mayara Stelle, que informou um número de celular com prefixo de Minas Gerais, mas sem endereço residencial.

Na mesma época, o delegado André Ikari pediu que a Justiça decretasse segredo sobre o caso. Informou ao Ministério Público que pretendia pedir a quebra do sigilo telefônico e telemático dos sócios – o que daria a ele acesso às ligações e mensagens trocadas por Mayara, Leonardo Leal e Humberto Ribeiro, o trio que formalmente responde pelo Sleeping Giants Brasil.

Ainda no início de janeiro, a Jovem Pan pediu ao Twitter e ao Facebook que retirassem das plataformas os ataques do Sleeping Giants à emissora e suspendessem as contas do grupo. Disse ser vítima de cancelamento na internet, inclusive por parte de contas falsas, para potencializar a viralização dos ataques. Ainda apontou grupos de WhatsApp criados pelo Sleeping Giants para fazer disparos em massa da difamação – os grupos tinham números comerciais ou estrangeiros, outro indício de uso de robôs.

Com isso, apontou que o grupo também violaria as políticas de moderação das empresas. O Facebook, por exemplo, proíbe “facilitar, organizar, promover ou aceitar atividades prejudiciais ou criminosas direcionadas a pessoas, empresas, propriedade ou animais”. O Instagram diz que o usuário “não pode fazer algo ilícito, enganoso, fraudulento ou com finalidade ilegal ou não autorizada”. O WhatsApp diz que não pode ser usado para “de forma ilícita, obscena, difamatória, ameaçadora, intimidadora, assediante, odiosa” e “envolvendo declarações falsas, incorretas ou enganosas”.

Em 20 de janeiro, o delegado Ikari pediu à juíza do caso a quebra de sigilo bancário do Sleeping Giants, informando seu CNPJ, bem como de seus sócios Leonardo Leal, Mayara Stelle e Humberto Ribeiro. No documento, afirmou que “ainda que referidos jornalistas [da Jovem Pan] bradassem ditas falas, não é lícito à representada [Sleeping Giants], no entender deste subscritor, organizar campanha difamatória com intuito de coagir empresas a não anunciarem na empresa/vítima”. Pediu ainda a suspensão dos perfis do grupo nas redes sociais.

Instado a se manifestar, o MP concordou com os dois pedidos. “As provas juntadas aos autos demonstram que através da Sleeping Giants Brasil são disponibilizados em redes sociais postagens atribuindo à empresa vítima a prática de discurso de ódio. E mais, nestes posts não se verifica apenas o exercício do direito de opinião, mas deliberada iniciativa para difamar a Rádio Jovem Pan e ocasionar perdas patrimoniais à empresa”, afirmou o órgão.

“Vislumbra-se a possibilidade de que a Sleeping Giants Brasil não atue sozinha e sim vinculada a outros interesses, especialmente do meio jornalístico, para divulgar suas publicações. Há motivos, por conseguinte, para se suspeitar de que a Sleeping Giants do Brasil receba recursos de terceiros para mobilizar a campanha difamatória, o que justifica o pedido de pesquisa junto ao Sisbajud para viabilizar futura quebra de sigilo bancário”, disse ainda o MP, em manifestação assinada pela promotora Miriam Fuga Borges.

Ao analisar os pedidos, a juíza Celina Maria Macedo Stern registrou que o Sleeping Giants “estaria se utilizando de mentiras e postagens apelativas para convencer a audiência e os patrocinadores, servindo a determinados interesses políticos”. Disse, porém, que a quebra de sigilo bancário seria uma medida “prematura” no estágio das investigações.

“Supõe-se que a pessoa jurídica seja financiada por outros organismos, mas até o presente momento cuida-se apenas de uma mera desconfiança, sem qualquer respaldo probatório mínimo nesse sentido”, afirmou. Ela observou que, no site da organização, é informado que ela obtém recursos via financiamento coletivo. Assim, a quebra de sigilo bancário “atingiria potencialmente milhares de pessoas sem que se tenha demonstrado a sua real necessidade e adequação”. Não seria possível, com esses dados, encontrar quem teria um poder de mando. “O afastamento do sigilo constitucional objetivado não se prestaria a identificar os responsáveis com poder de decisão para autorizar a mencionada campanha de desmonetização e realizar as postagens apontadas como difamatórias”.

Ela sugeriu mais diligências para o aprofundamento das investigações para eventual autorização de obtenção das transações financeiras. “Futuramente pode haver nova análise do pedido caso demonstrada sua pertinência”, indicou a magistrada.

Ela também negou o pedido para suspender os perfis do Sleeping Giants, pois ficariam fora do ar todos os conteúdos postados, não só os ofensivos à Jovem Pan. “[A medida] não se revela necessária, adequada ou proporcional”, avaliou a juíza.

O que diz o Sleeping Giants; e por que recorre ao STF

O Sleeping Giants sentiu a pressão e pediu ao ministro Alexandre de Moraes para assumir a investigação em 28 de fevereiro. Alegou que, como relator dos inquéritos das fake news, dos atos antidemocráticos e das milícias digitais, ele já suspendeu as contas dos jornalistas Guilherme Fiuza, Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, que eram comentaristas da Jovem Pan, por supostamente divulgarem “discursos antidemocráticos e de ódio”.

Desse modo, disse que haveria uma conexão entre os fatos. “Diante da investigação em trâmite neste e. STF, de relatoria de V. Exa., contra os jornalistas vinculados à JOVEM PAN, como também a investigação em trâmite direcionada aos financiadores e propagadores dos atos terroristas e discurso de ódio, vê-se a conexão entre os fatos”, afirmou.

Afirmou que o objetivo de Moraes é investigar quem financiaria esse conteúdo. O Sleeping Giants, por sua vez, atuaria para reduzir diretamente esse patrocínio. Sugeriu, com isso, uma convergência de propósitos. “O principal objetivo do movimento #DesmonetizaJovemPan é o de promover a redução dos aportes financeiros de anúncios publicitários nos portais da JOVEM PAN, limitando, com isso, o alcance da desinformação por ela propalada e eliminando possíveis fontes de financiamento de atos antidemocráticos.”

Até a publicação desta reportagem, o ministro ainda não havia tomado uma decisão sobre o pedido para avocar a investigação. Se aceitar, a Jovem Pan deve ter motivos para se preocupar. No ano passado, durante o período eleitoral, Moraes pesou a mão contra a emissora. A pedido de Lula, obrigou a Jovem Pan a veicular direito de resposta informando que ele era inocente. Antes, havia proibido os comentaristas de falar que o ex-presidente foi condenado, sob pena de R$ 25 mil de multa. As decisões foram referendadas pelo plenário do TSE, mas com placar apertado: 4 a 3, entre os sete ministros da Corte.

Posteriormente, o TSE abriu uma investigação contra a Jovem Pan, também a pedido de Lula, que acusou falta de isonomia na cobertura da campanha eleitoral.

A emissora, à época, lançou editorial dizendo sofrer censura do TSE sobre fatos envolvendo a condenação de Lula. “Não importa o contexto, a determinação do Tribunal é para que esses assuntos não sejam tratados na programação jornalística da emissora. Censura”, afirmou.

A comentarista Ana Paula Henkel, alvo das reclamações do PT, entrou no ar lendo uma receita de bolo, numa alusão ao que faziam jornais censurados pelo regime militar. Paulo Figueiredo participou de um programa com um nariz de palhaço. A comentarista Zoe Martinez, que é cubana e crítica da esquerda, anunciou nas redes sociais que se afastaria da emissora.

Composição do Sleeping Giants ainda carrega mistério

Inspirado em movimento de mesmo nome surgido nos Estados Unidos, o Sleeping Giants Brasil por muito tempo atuou no anonimato. Iniciou sua atuação no país no início de 2020 se vendendo como um movimento neutro, cujo único objetivo seria evitar a propagação de “fake news” por meio do boicote.

Desde sempre, nunca conseguiu esconder o viés progressista. Mentiras, ofensas e ameaças que partem da esquerda são quase sempre poupadas. Vozes de direita são perseguidas. Por muito tempo, o grupo se escondia no anonimato.

Em 2021, porém, a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, revelou a identidade do casal de estudantes Leonardo Leal e Mayara Stelle, que teriam iniciado as atividades do grupo no Brasil.

Um site oficial foi aberto, no qual o movimento anuncia, com pompa, já ter promovido 47 campanhas, alertado 1,3 mil empresas e retirado R$ 62 milhões de patrocínio em veículos que consideram ter produzido “fake news e discurso de ódio”.

O grupo pede contribuições financeiras, mas não divulga o quanto e de quem já arrecadou.

Desde 2021, a organização está registrada em São Paulo como uma associação “de cidadãos consumidores, sem fins econômicos, lucrativos, político-partidários ou religiosos”. Diz ser “constituída por número ilimitado de associados, podendo participar do quadro social qualquer pessoa física ou jurídica. nacional ou estrangeira, que satisfaça as exigências previstas neste estatuto”.

O quadro social é formado pelos fundadores – aparentemente Leonardo, Mayara e Humberto Ribeiro –; e também associados efetivos – “demais pessoas físicas ou jurídicas que sejam simpatizantes das atividades da associação, dela queiram participar de maneira intensa e frequente e venham a ser admitidas no quadro social mediante indicação de 1 (um) Associado Fundador e aprovação da Assembleia Geral”.

Nos documentos apresentados no âmbito do inquérito, não fica claro quem mais participa. No STF, o Sleeping Giants nomeou os advogados Marcelo Feller e Thais Pires de Camargo Rego Monteiro como seus representantes. Ambos são sócios do escritório Feller & Pacífico, banca criminal localizada nos Jardins, bairro nobre da capital paulista.

Associações de rádio, TV e imprensa repudiam ação do Sleeping Giants contra Jovem Pan

Associações de rádios e televisão repudiaram as ações de intimidação e perseguição política encabeçada pelo grupo denominado Sleeping Giants Brasil contra a Jovem Pan, em nota divulgada em 23 de fevereiro de 2023.

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) manifestou preocupação com as campanhas feitas pelo grupo de ativismo político. A Abratel afirmou que “defende que o exercício do direito de informação, da pluralidade de ideias e da liberdade de expressão são pilares fundamentais da democracia e devem ser garantidos a todos os meios de comunicação social”. Segundo a associação, as divergências devem ser mantidas nos debates e é importante haver o respeito às instituições e à Constituição.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) também disse que acompanha, com preocupação, a ação de boicote do Sleeping Giants Brasil. “Trata-se de inequívoca ação de intimidação que tem por finalidade o enfraquecimento econômico de veículos de comunicação, com graves repercussões e prejuízos a diversos profissionais de imprensa que exercem legitimamente a sua atividade profissional”, informou a Abert. A associação também destacou que esse não é o caminho da liberdade de expressão e de imprensa.

Já a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Aesp) disse que repudia os ataques aos veículos de comunicação. “Tais ações trazem graves consequências, pois ferem a liberdade de expressão e de imprensa, constitucionalmente asseguradas, além de causar diversos prejuízos ao setor, aos profissionais da imprensa livre e ao ouvinte/telespectador, impactando diretamente na manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação”.

Além delas, a Associação Paulista de Imprensa foi outra a se manifestar contra a conduta do grupo de ativismo. Segundo a entidade, “sob a capa da defesa da democracia” o Sleeping Giants pratica censura nas redes sociais. “É necessário dar-se um basta definitivo a este tipo de guerrilha midiática que, além de arruinar vidas e reputações, provoca também um desequilíbrio na própria economia do país”, disse. Ainda, a associação pediu que as autoridades, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, tomem as medidas cabíveis para que cessem as ações contra os veículos de comunicação.