Apesar de as investigações da Operação Riquixá não atingirem diretamente o transporte coletivo de Curitiba, administradores das empresas alvo da operação, o advogado que foi preso e membros de uma empresa de consultoria que estaria ligada às fraudes têm ligação com algumas das viações que operam na capital paranaense.
INFOGRÁFICO: Elos da Operação Riquixá
Esquema investigado pelo Gaeco também teria funcionado no DF
Além das cidades paranaenses, o esquema descoberto pelo Ministério Público também teria funcionado no Distrito Federal. Lá, Sacha Reck e dois representantes da Auto Viação Marechal se tornaram réus por supostamente terem fraudado a licitação. Neste ano, inclusive, o Gaeco do Paraná já havia cumprido mandados de busca e apreensão no escritório do advogado e na sede da empresa em parceria com a investigação do MPDFT.
Em outra frente, em janeiro, a 1.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal havia determinado a anulação do contrato de concessão da capital federal. Um dos motivos também foi a atuação de Sacha Reck no certame.
No processo, o governo do Distrito Federal havia dito que o processo tinha respeitado os princípios norteadores da administração pública. Em entrevista recente à Gazeta do Povo, Sacha Reck também já havia dito que não havia irregularidades na concorrência. A decisão do juiz atendia uma ação civil pública. A procuradoria do GDF pretendia recorrer da decisão.
Segundo os promotores, Curitiba não é alvo das investigações porque ainda não há indícios de que o mesmo esquema tenha ocorrido por aqui. Mas a Auto Viação Marechal, ré nas investigações de Brasília e apontada pelo MP-PR como “Laranja” em Guarapuava, a Transporte Coletivo Pérolas do Oeste e a Viação Sorriso – todas apontadas como participantes da fraude em outras cidades – têm administradores que participam da sociedade de três das 11 empresas que compunham os lotes vencedores de Curitiba.
As investigações em Guarapuava ocorrem há quatro anos. Em 2013, as promotorias de Patrimônio Público e Consumidor ajuizaram ações para responsabilizar administrativamente agentes públicos e anular o contrato de concessão do transporte, isso ainda está tramitando. Mas a promotoria já conseguiu que o município instalasse um órgão para gerenciar o transporte. “Eles estão atendendo aos poucos, formando equipe técnica. Não é fácil mudar uma cultura de décadas”, disse Victo Hugo Honesko, um dos promotores do caso.
O MP sustenta que o esquema funcionaria basicamente a partir da ação conjunta do advogado Sacha Reck, da empresa de consultoria Logitrans e agentes públicos cooptados. A partir daí, diz a denúncia, eles fraudavam licitações para beneficiar determinadas empresas e elaboravam um contrato que permitia ao operador deter controle sobre os reajustes tarifários.
Além de Guarapuava, o mesmo esquema teria sido desenvolvido em Foz do Iguaçu, Maringá e no Distrito Federal -- onde há outra investigação em curso. O grupo também teria tentado atuar em Apucarana, mas a prefeitura local suspendeu o certame após o alerta do MP. Mas a promotoria não descarta que outras cidades tenham sido vítimas do mesmo esquema
“Não pode ser considerado regular uma licitação em que agentes atuem na comissão de licitação e, ao mesmo tempo, nos licitantes. Sabemos que esses mesmos grupos atuam em outros municípios e ainda vamos estudar o novo material apreendido”, disse Leandra Flores.
Na praia
Das seis pessoas presas, quatro foram encaminhadas para o Complexo Médico Penal de Pinhais. Segundo informações recebidas pelo MP, Sacha Reck foi detido em Balneário Camboriú e acabou encaminhado à Penitenciária de Itajaí. Já Fábio Miguel, da Turin Engenharia, foi preso em Jundiaí, na Grande São Paulo, e ficou na penitenciária local. Para o MP, a empresa paulista atuava quando a Logitrans se via impedida de aparecer.
Além de seis mandados de prisão e 29 de busca e apreensão, o Gaeco cumpriu na última quarta-feira 53 de busca e apreensão em empresas e residências. Todos foram expedidos pelo Juízo da 1.ª Vara Criminal de Guarapuava.
Preventiva
Se ainda é cedo para dizer que licitações passadas foram ao alvo da mesma fraude, Honesko afirma que o grupo já visava novos mercados. Em um e-mail interceptado pelo Ministério Público, com autorização da Justiça, Antonio Carlos Marchezetti, apontado pelo MP como interlocutor da Logitrans, se oferece para uma reunião com um representante da Viação Planeta, que tem atuação no nordeste.
“Exatamente por isso, pedimos a prisão preventiva dessas pessoas. “Tínhamos provas concretas de que os membros da Logitrans não se contentaram. Era uma organização criminosa permanente que estava buscando outros empresários do ramo do transporte coletivo para fazer novas fraudes”, disse o promotor.
Empresário nega participação em fraude, diz advogado
- Raphael Marchiori
Rodrigo Muniz Santos, advogado das empresas Pérola do Oeste e Cidade Sorriso, disse que Jeferson Rizental Gomes, um dos representantes da empresa de Guarapuava, já prestou esclarecimentos ao Ministério Público. Segundo o defensor, o empresário prestou todos os esclarecimentos solicitados pelos promotores e negou que sua empresa tenha atuado em qualquer fraude ou direcionamento na licitação do transporte da cidade. Outro representante da empresa, Felipe Busnardo Gulin, está em viagem ao exterior e já comunicou ao MP que voltará na próxima semana para prestar todos os esclarecimentos.
Sobre a Cidade Sorriso, Santos afirmou que a empresa não foi alvo de nenhum mandado de busca e apreensão, apenas endereços residenciais de seus sócios. O Setransp, sindicato que representa as empresas de Curitiba, ressaltou que o transporte coletivo da capital não é alvo das investigações.
Já o advogado de Sacha Reck, Alessandro Silvério, informou que irá se pronunciar apenas nos autos. O escritório do advogado não informou se ele está defendendo os membros da família Reck apontados pelo MP como responsáveis pela Logitrans. A reportagem não conseguiu localizar os advogados de Fábio Miguel.
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