Lazer, manutenção de logradouros públicos, educação e políticas de apoio ao empreendedorismo e ao abastecimento. Essas devem ser as áreas em Curitiba que mais vão ganhar recursos no orçamento do ano que vem em relação a 2005. Em contrapartida, a habitação e as ações de qualificação dos trabalhadores vão perder investimentos. As conclusões são de um levantamento realizado com exclusividade pela Gazeta do Povo com base em informações repassadas pela prefeitura da proposta orçamentária de 2006 e do orçamento deste ano.
A proposta orçamentária prevê a arrecadação, em 2006, de R$ 2,52 bilhões um acréscimo de 3,9% em relação ao orçamento de 2005, de R$ 2,425 bilhões (veja infográfico). Pelo anteprojeto do orçamento, sujeito a modificações, os investimentos para o lazer da população serão a área com maior acréscimo em relação a este ano um salto dos atuais R$ 8,4 milhões para R$ 27,4 milhões (aumento de 226,9%).
O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, afirma que o acréscimo de recursos na área de lazer tem motivação social: ofertar entretenimento para que as pessoas, sobretudo os jovens da periferia, tenham atividades lúdicas para não ficarem à mercê da criminalidade.
A segunda atividade com maior reforço de caixa será a manutenção de parques, praças e outros logradouros públicos. O acréscimo de recursos será de 120%. Neste ano, a prefeitura deve investir cerca de R$ 9,5 milhões nesta área. Para o ano que vem, serão aproximadamente R$ 21 milhões. "Havia um certo abandono de alguns lugares", diz Sebastiani. Para evitar que esses ambientes públicos se degradassem, estão sendo previstos mais gastos nesse setor.
As ações de apoio ao comércio e serviço (nomenclatura que engloba os incentivos ao empreendedorismo e as políticas de abastecimento público) também devem ganhar mais dinheiro. Essa área deve ter 56,8% mais recursos do que atualmente. O incentivo a empreendimentos que gerem emprego e renda é uma promessa de campanha do prefeito Beto Richa, justifica o secretário.
Em seguida, na relação de áreas onde se gastará proporcionalmente mais no ano que vem, está a educação (acréscimo de 24,03%). O aumento de recursos deve ser usado para a contratação de professores e construção de novas creches. Também vão ter um reforço de caixa no ano que vem, mas em proporção menor, a saúde, a assistência social, a coleta de lixo, a manutenção do sistema viário e as ações ambientais.
O orçamento da Câmara Municipal, que entra na proposta orçamentária elaborada, também vai aumentar. Os vereadores, que neste ano estão autorizados a gastar R$ 47,8 milhões, no ano que vem terão R$ 54 milhões.
Perdas
Apesar de a maioria das áreas ter tido um acréscimo de recursos na proposta orçamentária, duas vão perder dinheiro em relação a este ano: moradias populares e projetos de qualificação de mão-de-obra (como os liceus do ofício). A habitação neste ano tem previstos R$ 30,48 milhões. Em 2006, devem ser R$ 29,146 milhões redução de 4,3%.
O secretário Sebastiani afirma que a redução de investimentos na área habitacional se deve ao fim do aporte, neste ano, de recursos captados por meio de financiamento internacional para a habitação popular (do fundo Fonplata). Segundo Sebastini, se fossem considerados os recursos exclusivos do município, haveria um aumento na destinação de dinheiro para a área. Segundo dados da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab), a capital hoje tem uma fila de 37,4 mil famílias à espera de um lote ou da casa própria.
Já os projetos de qualificação dos trabalhadores, que têm atualmente R$ 15,472 milhões, sofrerão uma redução de 3,6%, passando a R$ 14,92 milhões no ano que vem. Sebastiani afirma que a prefeitura decidiu trabalhar com uma projeção conservadora, sobretudo no que diz respeito aos repasses pelo governo federal, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
