Investimento em lazer sobe 226%

Lazer, manutenção de logradouros públicos, educação e políticas de apoio ao empreendedorismo e ao abastecimento. Essas devem ser as áreas em Curitiba que mais vão ganhar recursos no orçamento do ano que vem em relação a 2005. Em contrapartida, a habitação e as ações de qualificação dos trabalhadores vão perder investimentos. As conclusões são de um levantamento realizado com exclusividade pela Gazeta do Povo com base em informações – repassadas pela prefeitura – da proposta orçamentária de 2006 e do orçamento deste ano.

A proposta orçamentária prevê a arrecadação, em 2006, de R$ 2,52 bilhões – um acréscimo de 3,9% em relação ao orçamento de 2005, de R$ 2,425 bilhões (veja infográfico). Pelo anteprojeto do orçamento, sujeito a modificações, os investimentos para o lazer da população serão a área com maior acréscimo em relação a este ano – um salto dos atuais R$ 8,4 milhões para R$ 27,4 milhões (aumento de 226,9%).

O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, afirma que o acréscimo de recursos na área de lazer tem motivação social: ofertar entretenimento para que as pessoas, sobretudo os jovens da periferia, tenham atividades lúdicas para não ficarem à mercê da criminalidade.

A segunda atividade com maior reforço de caixa será a manutenção de parques, praças e outros logradouros públicos. O acréscimo de recursos será de 120%. Neste ano, a prefeitura deve investir cerca de R$ 9,5 milhões nesta área. Para o ano que vem, serão aproximadamente R$ 21 milhões. "Havia um certo abandono de alguns lugares", diz Sebastiani. Para evitar que esses ambientes públicos se degradassem, estão sendo previstos mais gastos nesse setor.

As ações de apoio ao comércio e serviço (nomenclatura que engloba os incentivos ao empreendedorismo e as políticas de abastecimento público) também devem ganhar mais dinheiro. Essa área deve ter 56,8% mais recursos do que atualmente. O incentivo a empreendimentos que gerem emprego e renda é uma promessa de campanha do prefeito Beto Richa, justifica o secretário.

Em seguida, na relação de áreas onde se gastará proporcionalmente mais no ano que vem, está a educação (acréscimo de 24,03%). O aumento de recursos deve ser usado para a contratação de professores e construção de novas creches. Também vão ter um reforço de caixa no ano que vem, mas em proporção menor, a saúde, a assistência social, a coleta de lixo, a manutenção do sistema viário e as ações ambientais.

O orçamento da Câmara Municipal, que entra na proposta orçamentária elaborada, também vai aumentar. Os vereadores, que neste ano estão autorizados a gastar R$ 47,8 milhões, no ano que vem terão R$ 54 milhões.

Perdas

Apesar de a maioria das áreas ter tido um acréscimo de recursos na proposta orçamentária, duas vão perder dinheiro em relação a este ano: moradias populares e projetos de qualificação de mão-de-obra (como os liceus do ofício). A habitação neste ano tem previstos R$ 30,48 milhões. Em 2006, devem ser R$ 29,146 milhões – redução de 4,3%.

O secretário Sebastiani afirma que a redução de investimentos na área habitacional se deve ao fim do aporte, neste ano, de recursos captados por meio de financiamento internacional para a habitação popular (do fundo Fonplata). Segundo Sebastini, se fossem considerados os recursos exclusivos do município, haveria um aumento na destinação de dinheiro para a área. Segundo dados da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab), a capital hoje tem uma fila de 37,4 mil famílias à espera de um lote ou da casa própria.

Já os projetos de qualificação dos trabalhadores, que têm atualmente R$ 15,472 milhões, sofrerão uma redução de 3,6%, passando a R$ 14,92 milhões no ano que vem. Sebastiani afirma que a prefeitura decidiu trabalhar com uma projeção conservadora, sobretudo no que diz respeito aos repasses pelo governo federal, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).