Investimentos em obras públicas devem aumentar 105% em 2006

Obras em penitenciárias e hospitais, recuperação de estradas, solução de pendências judiciais e programas diretamente ligados à governadoria. Essas são as ações do governo estadual que mais foram privilegiadas na elaboração da proposta orçamentária de 2006. Os órgãos e secretarias responsáveis por essas atividades terão os maiores aumentos proporcionais de recursos em relação a este ano. Em contrapartida, haverá menos dinheiro em caixa para a propaganda e para as secretarias da Indústria e Comércio, de Assuntos Metropolitanos e de Desenvolvimento Urbano.

A Secretaria de Obras será a que mais terá aumento proporcional de recursos. O órgão deve ter um acréscimo orçamentário de 105,1% em relação a 2005. Os recursos serão gastos sobretudo na construção de hospitais, de seis educandários para jovens infratores e para a finalização de seis penitenciárias, explica o secretário estadual do Planejamento, Reinhold Stephanes.

O segundo órgão proporcionalmente mais privilegiado no orçamento é a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que cuida das pendências judiciais do governo estadual, a exemplo do impasse do pedágio. A PGE terá R$ 42,8 milhões (36,9% mais dinheiro em caixa). O secretário Stephanes explica que uma das principais razões para o acréscimo de recursos na PGE é que o órgão ficou vinculado à implantação da correção salarial de uma parcela do funcionalismo público.

Também terão acréscimo considerável de recursos a Chefia do Executivo (35,2% a mais) e a Secretaria de Transportes (20,8%). A Chefia do Executivo é a área administrativa que inclui o gabinete do governador, a Casa Civil (responsável pela gestão política do governo) e a Casa Militar. Segundo Stephanes, a Chefia do Executivo, por meio da Casa Militar, é responsável pelo projeto dos bombeiros voluntários, a ser implantado em cidades do interior, e pela Operação Praias. Além disso, os recursos que o governo do estado transfere para a Sanepar como contrapartida pelo empréstimo do programa Paranasan (de saneamento ambiental) estão alocados no orçamento da Chefia do Executivo. Por isso o órgão dispõe de muito dinheiro (R$ 193,37 milhões). Já o acréscimo do orçamento da Secretaria de Transportes é para recuperar e construir rodovias.

Depois de um ano em que o governo estadual investiu pesado em comunicação, 2006 deve ser com menos propaganda. A Secretaria da Comunicação vai ficar com pouco mais de R$ 36 milhões – uma redução de 53,1%. Stephanes explica que a redução de despesas é uma conseqüência do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que no último ano de cada gestão o investimento em publicidade não pode exceder a média dos três anos anteriores. Segundo Stephanes, a redução de recursos para as outras secretarias que terão orçamento menor em 2006 se deve ao fato de que esses órgãos anteciparam investimentos.