Ouça este conteúdo
A governadora do estado norte-americano de Iowa, Kim Reynolds, sancionou nesta quinta-feira (4), um projeto de lei que proíbe a participação de mulheres transgênero (pessoas nascidas do sexo biológico masculino) em esportes femininos. Antes de chegar à governadora, o projeto havia sido aprovado no Senado estadual e, agora, entrou em vigor imediatamente. A medida vale para competições estudantis, ou seja, organizadas por escolas, colégios ou universidades do estado. Outros estados dos EUA já possuem leis semelhantes, criadas sob justificativa de garantir condições de igualdade entre atletas femininas.
>> Faça parte do canal de Vida e Cidadania no Telegram
De acordo com a governadora, a lei é uma “questão de justiça”. Segundo ela, os espaços de competição esportiva não podem dar espaço para “homens biológicos com vantagens físicas inerentes”. A nova lei estadual determina que todos os eventos esportivos patrocinados pelas escolas sejam designados como esportes masculinos, femininos ou mistos. Escolas que não cumprirem a nova lei poderão ser processados por estudantes ou pais que se sentirem prejudicados.
Não há uma proibição semelhante para esportes masculinos na lei, ou seja, homens transgêneros, que nasceram do sexo biológico feminino, mas depois assumiram uma identidade masculina, poderão participar de esportes masculinos.
Segundo especialistas, a nova lei poderá gerar processos na Justiça, como aconteceu nos estados de em Idaho, West Virginia, Tennessee e Flórida, que possuem legislações semelhantes. As contestações acontecem porque uma lei federal proíbe as escolas norte-americanas de “discriminação com base no sexo”.
Entretanto, os defensores da lei estadual argumentam que, na verdade, em vez de violar a determinação federal, o projeto evita a discriminação com base no sexo, uma vez que protege a competitividade dos esportes femininos. "Sou mãe. Tenho três filhas. Tenho três netos que adoram praticar esportes e quero garantir que eles tenham todas as oportunidades de participar de um ambiente justo. E foi isso que conseguimos fazer hoje", defendeu a governadora Kim Reynolds.
