Ipea e Ministério da Previdência discutem proteção para o idoso no futuro

O aumento da expectativa de vida do brasileiro e as projeções de crescimento expressivo da população de idosos favorecem uma discussão madura sobre o redirecionamento das ações de Previdência Social e de inserção do idoso na política de desenvolvimento, principalmente na "fase de transição demográfica" em que isso ocorrerá. A afirmação foi feita nesta terça-feira (9) pelo secretário de Políticas Públicas de Previdência Social, Helmut Schwartz, em entrevista na qual apresentou o livro Envelhecimento e Dependência: Desafios para a Organização da Proteção Social .

Elaborado por quatro especialistas no assunto, o livro mostra a situação do idoso em outros países e as mudanças que o Brasil precisará fazer para o tratamento desse segmento, que em 2040 representará 27% da população do país, conforme projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O aumento da expectativa de vida no país foi constatado em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o diretor de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abraão, que os recursos provenientes da exploração da camada de pré-sal (petróleo retirado de grandes profundidades no mar) poderão dar outra dimensão à assistência social, com o surgimento de uma nova realidade econômica e social. Ele ressaltou que a população que está envelhecendo vai precisar de bens e serviços e de contar com um conjunto de oportunidades que poderão ser geradas por tais recursos.

De acordo com Abraão, o assunto deve começar a ser discutido em universidades e em outros organismos da sociedade civil, "porque as soluções para o idoso, no futuro, com certeza não vão vir da família, que se candidata a ser cada vez menor".

Schwartz, no entanto, discordou de Abraão, afirmando que ainda é cedo para contar com o pré-sal. Para ele, a manutenção da Previdência Social deve vir da contributiva, e não da fiscal, ou seja, a manutenção do sistema não pode ser feita de forma distributiva para ter um nível de equilíbrio. Schwartz lembrou que a sustentabilidade do sistema de proteção social no Brasil existe na proporção de três quartos de contribuição e um quarto de impostos.

O secretário disse que é preciso conhecer o verdadeiro quadro de idosos no país, pois as informações atuais não são precisas. Os adultos de hoje formarão o contingente que em 2040 será de 55,5 milhões de idosos (pessoas com mais de 60 anos), contra 14,5 milhões em 2000. As projeções para 2010 indicam que haverá 13 milhões de pessoas com mais de 80 anos, contra 1,8 milhão em 2000 .

O estudo do Ipea divulgado hoje destaca que "o envelhecimento da população tem exigido que as sociedades convivam com a dependência funcional, decorrente da perda de autonomia advinda da deterioração das condições físicas e mentais do ser humano. Esse fenômeno coincidiu com mudanças sócio-culturais relacionadas à maior participação feminina no mercado de trabalho e à alteração na estrutura e tamanho das famílias, com impactos significativos sobre as possibilidades de previsão de necessidades de cuidados no âmbito familiar".

O Ipea diz que isso fez com que o tema se tornasse relevante para a agenda pública da proteção social. Conforme o estudo, outro ponto que chama a atenção é que a mulher idosa no futuro vai requerer maiores cuidados que o homem.

A publicação mostra estatísticas indicando que a taxa de crescimento da população da América Latina maior de 60 anos se acelerará nas próximas décadas e passará, entre 2000 e 2025, de 40 milhões para 96 milhões de pessoas. Até 2050 é esperado o ingresso de mais 85 milhões de pessoas nessa faixa etária. Os idosos vão representar 22,6% da população em 2050 (7,9% em 2000) quando uma em cada quatro pessoas na região será idosa.

Para Schwartz, o fator previdenciário é, no momento, a melhor alternativa que o governo tem para a sustentabilidade da previdência pública, num momento em que cresce a expectativa de vida da população.