Em meio a uma avalanche de atividades culturais na cidade de São Paulo e demais regiões do País, em razão da comemoração do Dia da Consciência Negra e dos 313 anos da morte de Zumbi dos Palmares, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou o livro As Políticas Públicas e a Desigualdade Racial no Brasil 120 anos após a Abolição, de autoria de Mário Theodoro, Luciana Jaccoud, Rafael Guerreiro Osório e Sergei Soares. O lançamento oficial da obra foi feito hoje, em Brasília.
Prefaciado pelo presidente da entidade, Marcio Pochmann, mais que se permitir a prestar uma homenagem aos homens e mulheres, negros e brancos, que, de alguma forma, têm se esforçado na luta pela conquista da igualdade racial no Brasil, o livro se propõe a fazer um "alerta aos formuladores de políticas públicas bem como à sociedade em geral acerca da necessidade de se enfrentar a questão racial mediante o esforço de engendrar o debate franco e aberto sobre o tema, bem como a adoção de políticas públicas eficazes e abrangentes que afrontem o racismo e seus desdobramentos".
O livro retrata também as evoluções decorrentes de um contexto de debates realizados nas décadas de 1980 e 1990 sobre a discriminação racial no País. "A democracia racial ainda se colocava como um paradigma a ser questionado e se consolidar. A partir de meados dos anos 90, entretanto, os termos do debate se transformaram. Reconhecida a injustificável desigualdade racial que, ao longo do século, marca a trajetória dos grupos negros e brancos, assim como sua estabilidade ao correr do tempo, a discussão passa progressivamente a se concentrar nas iniciativas necessárias, em termos da ação pública, para o seu enfrentamento", afirma o texto.
Entre outras coisas, as mudanças que marcaram a questão racial nas décadas de 80 e 90 devem-se aos avanços das discussões e estudos sobre o tema iniciados nos anos 70, mas principalmente à crescente mobilização e atuação do movimento negro e de sua também crescente presença no espaço público, apresentando demandas e debatendo a necessidade de formulação de políticas públicas específicas e setoriais, que se deve à mudança observada
Diferença salarial
A despeito dos avanços decorrentes da atuação dos negros no combate à discriminação racial, muito ainda há por ser feito. Pesquisa divulgada nesta semana pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Seade mostram que os salários dos profissionais não-negros ainda representam o dobro em relação ao rendimento dos negros na Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com as duas entidades, em 2007, o rendimento médio por hora dos negros era de R$ 4,36, contra R$ 7,98 dos não-negros.
Essa discrepância entre os salários dos negros e dos brancos no Brasil justifica, pelo menos em parte, o que afirma o jornalista e autor do livro Democracia Racial, do Discurso à Realidade, Vinicius Vieira, de que as políticas afirmativas não alteram a desigualdade racial. Ele cita como exemplo os Estados Unidos, onde depois de 40 anos de políticas afirmativas, construídas após a morte do pastor negro Martin Luther King, ainda é um dos países mais desiguais, senão o maior, entre as nações do mundo.
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