Ippuc entrega texto revisado do Plano Diretor nesta terça-feira

Depois de quase um ano de discussões públicas e trabalhos da área técnica, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) entrega, na tarde desta terça-feira (20), o texto revisado da lei do Plano Diretor. Na cerimônia, marcada para 14h15, devem estar presentes os 82 delegados (64 conselheiros do Conselho da Cidade de Curitiba – Concitiba –, mais 18 eleitos – dois em cada regional), que poderão propor emendas ao anteprojeto de lei, durante a Plenária Expandida de Revisão do Plano Diretor de Curitiba, marcada para 6 e 7 de fevereiro. A resolução 25/2005 do Conselho das Cidades determina a apresentação dos estudos e propostas sobre o plano diretor, no mínimo, 15 dias antes das discussões. Segundo o Ippuc, as sugestões dos delegados na Plenária serão apreciadas pelo prefeito Gustavo Fruet. Depois disso, o texto segue para a Câmara, para ser votado.

A conselheira do Concitiba Janaína Chudzik, geógrafa do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, prefere não antecipar uma opinião sobre o que deve estar no texto revisado. "Fizemos discussões, mas não tivemos contato com o texto final. Houve uma participação grande dos segmentos, as propostas vieram da sociedade, além do trabalho das câmaras temáticas", resume.

Ex-conselheiro do Concitiba, o advogado da Frente Mobiliza Curitiba, Rodolfo Jaruga, que participou das câmaras temáticas de habitação e mobilidade urbana do Conselho até a penúltima votação, acredita que o plano revisado pode trazer avanços na área de moradia de interesse social. "Se o texto contemplar o que foi discutido no Concitiba, teremos avanços na área de regularização fundiária, com a criação de um plano de regularização, do aluguel social e do procedimento não oneroso aos moradores", opina.

Já na área de mobilidade, ele não crê que haja grandes mudanças. "A plenária do Concitiba vetou muitos artigos que a câmara temática havia aprovado, como a criação de estruturas cicloviárias nas estruturais e de bicicletários internos, cobertos e gratuitos nos terminais de ônibus", afirma Jaruga.

Para o conselheiro Jean Michel Galiano, da Associação Comercial do Paraná (ACP), é delicado falar em avanços neste momento, já que a lei do Plano Diretor é uma espécie de "Constituição da cidade que queremos". Detalhamentos devem vir na discussão dos planos setoriais, no decorrer deste ano, de acordo com o Ippuc. "Efetivamente, habitação social é cuidado que devemos ter. A ACP sempre defendeu que o direito da propriedade tem que prevalecer."

Galiano defende que o processo de revisão foi democrático e permitiu o pronunciamento de toda a sociedade. "O consenso vem quando se trabalha a favor da sociedade como um todo. Nas câmaras temáticas, o bom senso acabava prevalecendo, porque procurávamos a cidade que queremos, nunca prejudicando tanto a parte social, como as Ongs, cada um botando seu ponto de vista", afirma.