IPTU de Matinhos vem com lixo da garagem

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Proprietários de imóveis em Matinhos tiveram um susto ao receber o carnê do IPTU neste ano. É o caso do contador Paulo Polzonoff, que não entendeu o porquê de a taxa de recolhimento do lixo ter sido cobrada três vezes: no imposto do seu apartamento e no de cada uma das duas garagens. Revoltado com um aumento que diz ser de 180% (o imposto da garagem passou de R$ 97,02 para R$ 271,08), ele questiona "por que pagar três vezes, quando eu deveria pagar apenas uma?". A secretária de Finanças de Matinhos, Albertina Maria Deretti, explica que a cobrança está prevista em lei. "O Código Tributário Municipal fixa a coleta de lixo para todas as unidades independentes do imóvel, aquelas com matrícula própria", explica. Isso significa que a cobrança será dupla nos condomínios em que os registros de apartamento e garagem foram feitos em separado. A secretária argumenta que a prefeitura não pode deixar de fazer a cobrança sem que haja uma lei municipal que permita, por exemplo, um desconto no lixo para IPTUs de garagens. Polzonoff salienta que a duplicidade "é injusta". "Concordo plenamente que nós, que somos de Curitiba, paguemos a taxa o ano inteiro, mesmo que utilizemos o imóvel só na temporada, mas minha garagem não produz lixo nenhum", opina.

Revisão

Embora a lei que alterou o Código Tributário de Matinhos seja de 2003, só agora a questão do lixo veio à tona. Em 2014, a prefeitura fez um recadastramento de matrículas, depois que alguns condomínios conseguiram uma liminar que determina que a taxa não seja cobrada em conjunto com a conta de água da Sanepar, como é feita no restante da cidade. Na hora de elaborar os novos carnês do IPTU, o Executivo percebeu que em muitos condomínios a taxa do lixo não era paga e, em alguns casos, sequer o imposto da garagem era cobrado.

Curitiba

E por falar em lei de IPTU, em Curitiba, a informação sobre quem tem direito à isenção do imposto pode vir impressa no carnê. A mudança depende de uma proposta de lei que começa a tramitar na próxima segunda-feira (23) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Entre os proprietários com direito ao benefício incluem-se aposentados e pensionistas com mais de 65 anos, com renda familiar inferior a três salários mínimos, segundo informações do Legislativo.

Música para crianças

Divulgação/Sesc

O Sesc da Esquina, em Curitiba, começa em março as aulas das turmas de Educação Musical, voltadas para o público infantil. Podem se inscrever dependentes de trabalhadores do comércio ou estudantes de escolas públicas, com idade entre 10 e 17 anos. Os aprendizes terão a oportunidade de tocar um instrumento musical (violão, percussão, xilofone e flauta doce), irão participar de atividades lúdicas e brincadeiras de raciocínio, com descontração e aprendizado. As inscrições vão até 28 de fevereiro, e estão sujeitas à lotação das turmas. Pela manhã, as aulas serão realizadas às segundas e quartas-feiras ou às terças e sextas-feiras, das 9 às 11h30. À tarde, das 14h às 16h30, às segundas e quintas-feiras. O Sesc da Esquina fica na Rua Visconde do Rio Branco, 969, no Centro. Informações pelo (41) 3304-2237.

Carro do Santa Cândida

Na último sábado (14), a coluna publicou a história de um carro que está parado há duas semanas em uma rua do bairro Santa Cândida, em Curitiba. Leitores entraram em contato informado que o veículo não foi abandonado, mas sofreu um acidente. Segundo informações do Paraná TV, da RPC TV, a proprietária estacionou ali para ir ao mercado e, quando já estava de volta ao veículo, o muro caiu. Quem estava em volta teria ajudado a retirar os entulhos, para que ela pudesse sair. Mas o Ford Ka não pode ser retirado, pois a obrigação de remover o muro seria do proprietário do terreno, Ele diz que a culpa pelo acidente foi de obra ao lado, segundo o telejornal. Por telefone, a reportagem entrou em contato com a proprietária do veículo, mas uma funcionária disse que ela não falaria com a imprensa.

Colaborou: Naiady Piva, especial para a Gazeta do Povo

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