Nova resolução muda as normas de convivência
O perfil das presas brasileiras é de mulheres jovens e mães solteiras, que moravam com os filhos antes da prisão, segundo o Relatório Final de Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino, concluído em dezembro de 2007 pelo Grupo de Trabalho Interministerial. Em maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que garantiria as condições mínimas para que essas mulheres pudessem conviver com seus filhos nas instituições prisionais, mas, no dia 15 de julho, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça baixou uma resolução com novas orientações para essa convivência.
Contato traz benefícios e riscos ao bebê
O contato do bebê com a mãe é muito importante não só para o desenvolvimento da criança, mas também para a própria mãe quando presa, diz a doutora em Psicologia do Desenvolvimento Familiar Lídia Weber, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR). "Um filho dá mais força de vontade, ela tem mais motivações para melhorar e sair da prisão, pois quer oferecer uma vida normal ao filho", afirma. Por outro lado, segundo ela, o convívio numa instituição prisional e a posterior separação podem acarretar sérias consequências à criança.
Creche garante boas condições às detentas
A creche Cantinho Feliz, da Penitenciária Feminina do Paraná, foi criada pela Lei Estadual 9.304/90 para abrigar os filhos das internas desde o período de aleitamento materno até os 6 anos de idade, quando não houvesse a possibilidade de a criança ficar com alguém da família.
Quando tinham 3 e 2 anos de idade, as irmãs Jaqueline e Patrícia (nome fictícios) viveram na creche da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, região metropolitana de Curitiba. Foram quatro anos ali, de convivência com a mãe, que havia sido presa por tráfico de drogas. "Foi bom porque pude ficar com a minha mãe. Não depende do lugar. Com minha mãe, eu estava bem cuidada", revela Jaqueline. Hoje, vinte anos depois, as duas irmãs estão de volta à creche da penitenciária, agora como mães.
Patrícia, que antes era vendedora de videogames e vivia com a mãe no Paraguai, decidiu morar com a irmã em Colombo, região metropolitana da capital. Cinco dias após sua chegada, em agosto de 2007, foi presa com Jaqueline por tráfico de drogas. "Quando me dei conta pensei: nossa, olha onde eu estou. No mesmo lugar onde eu fiquei quando era criança", conta Patrícia. "Foi muito chocante. Agora eu sei o que minha mãe sofreu quando estava presa", completa.
As duas chegaram grávidas à penitenciária, receberam acompanhamento pré-natal e deram à luz no Hospital Angelina Caron, na cidade vizinha de Campina Grande do Sul. Nesses quase dois anos de detenção, passaram o tempo cuidando dos filhos, que vivem na creche Cantinho Feliz, do próprio presídio. Jaqueline, de 23 anos, tem um filho de 1 ano e 10 meses e uma filha de 4 anos; Patrícia é mãe de uma menina de 1 ano e 7 meses.
A rotina é parecida com o dia a dia de uma casa: elas acordam cedo, lavam as roupas dos filhos e vão para a creche passar o dia com eles, voltando às celas apenas à noite, para dormir. Na Cantinho Feliz, são responsáveis pela limpeza do local, por isso não precisam trabalhar nos chamados canteiros. "A atividade que desempenham na creche conta como remissão de pena. Para cada três dias trabalhados aqui, ficam um dia a menos detidas", afirma a diretora da penitenciária, Valderez Camargo da Silva.
Condenada a 26 anos de prisão por latrocínio, Maria (nome fictício) também faz parte do grupo de mães da Cantinho Feliz. Ela tem quatro filhos, mas apenas o mais novo, um menino de 1 ano e 9 meses, mora na creche. O marido também foi preso na ocasião e, desde então, nunca mais se viram, comunicando-se apenas por cartas. Quem cuida dos outros três filhos do casal é a mãe dela. "Não posso deixar meu filho menor porque ela já tem muita responsabilidade com os outros. Se não fosse essa creche, ele não teria para onde ir", diz emocionada. "Aqui eu dou para ele muito mais amor e atenção do que dei para meus outros filhos, quando estava lá fora".
Há 26 anos, a Penitenciária Feminina do Paraná dispõe de um espaço para as detentas e seus filhos. Em 1990 foi inaugurada a Cantinho Feliz, que hoje abriga 40 crianças, filhas de 37 presas. Segundo a direção da penitenciária, as gestantes são acompanhadas por médicos, psicólogos e assistentes sociais, além de contar com exames pré-natais. Ao receberem alta após o parto, são encaminhadas à chamada Galeria A da penitenciária, ala de incentivo ao aleitamento materno, onde permanecem até o filho completar 6 meses. Ao atingirem essa idade, as crianças passam a viver na Cantinho Feliz.
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