Irregularidades atingem 77% das prefeituras do país

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Brasília (AE) – Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) traçam um retrato alarmante do país, indicando que a corrupção está enraizada nas estruturas de poder local espalhadas de norte a sul. Os levantamentos da CGU mostram que três em cada quatro prefeituras brasileiras – mais precisamente 77% – estão hoje envolvidas em graves irregularidades, como a recente fraude descoberta pela Polícia Federal na aquisição das ambulâncias. Apenas esse esquema, revelado pela Operação Sanguessuga, atinge um em cada dez municípios fiscalizados.

Nos rincões do país, o desvio de recursos públicos é feito muitas vezes de forma escancarada, aos olhos da população, sem o requinte das quadrilhas que se infiltram na administração federal para corromper agentes públicos e extrair vantagens financeiras. De acordo com os relatório da CGU – órgão de controle do governo federal responsável por fiscalizar como as verbas federais são aplicadas nos municípios –, foram detectados centenas de casos de licitações manipuladas, de falsificação de notas fiscais e de prefeitos que contratam empresas de parentes para executar serviços para o município.

Na Bahia, por exemplo, os auditores chegaram a descobrir graves problemas em 56 das 59 prefeituras visitadas. Em pelo menos quatro municípios na Bahia (Porto Seguro, Taperoá, Cansanção e Mucuri), a CGU teve de recorrer à Polícia Federal (PF) para ter acesso aos documentos das prefeituras e garantir a segurança de seus servidores.

O estado é apontado pela CGU como um dos principais focos de corrupção, mas com seus 95% de irregularidade não é o pior na estatística. Mas, de acordo com os dados oficiais, há oito estados em que 100% das prefeituras fiscalizadas apresentaram graves problemas – Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Piauí, Sergipe, Rondônia e Roraima.

A situação é mais grave no Note e Nordeste do Brasil. Em São Paulo, o índice de irregularidade chegou a 58,2%. Só é maior do que no Acre e no Rio Grande do Sul.

Uma prática corriqueira nas prefeituras, segundo os relatórios da CGU, é simular a concorrência nas licitações na modalidade "carta-convite" usando empresas de fachada, que ou não existem ou têm sócios e endereços em comum.

Nesse tipo de licitação, os administradores pedem proposta de três empresas diferentes – que nesse caso pertencem ou são controladas pelas mesmas pessoas e, assim, conseguem superfaturar os contratos.