Itaipu enfrenta ação na Justiça de mais de US$ 100 milhões

Curitiba e Foz do Iguaçu – Uma ação na Justiça contra a Itaipu Binacional pode, em caso de derrota da hidrelétrica, causar um rombo no orçamento da empresa. O grupo Consórcio de Engenharia Eletromecânica (CIEM), de empresas multinacionais, pede U$ 100 milhões, por serviços de transporte das primeiras dezoito turbinas da usina, de São Paulo até a fronteira do Brasil com o Paraguai. O grupo alega que o transporte, que estava previsto no contrato, não foi pago. O serviço foi realizado em 1992, no governo Collor.

A Itaipu informou que não há, no orçamento de 2006, recursos previstos para o pagamento ao Consórcio, justamente por não acreditar na derrota na Justiça. Segundo o departamento jurídico da binacional, há mais de uma ação da Itaipu contra a Alstom Power, a principal acionista do CIEM. As ações contra a Alstom, por serviços pagos e não prestados, superaria os U$ 100 milhões exigidos pelo grupo. As principais acionistas do CIEM, Asltom Power e Voith Siemens, foram procuradas pela reportagem, mas as assessorias não conseguiram localizar os executivos responsáveis a tempo de dar uma resposta à Gazeta do Povo.

O assunto da ação, que tramita na 1.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, veio à tona depois de uma reportagem publicada pelo jornal paraguaio ABC Color. De acordo com os laudos do processo, consultado pela Gazeta do Povo, os consórcios reclamam o valor indenizatório relativo ao atraso de dois anos no cronograma da obra, de acordo com os autos, pela "escassez de recursos" para construção da maior hidrelétrica do mundo. Na época, o valor da causa era estimada em R$ 80 milhões. A Binacional fez aditivos contratuais com o CIEM para o fornecimento de equipamentos para as turbinas, mas não se responsabilizou pela indenização do sub-contrato com o Consórcio Itaipu de Transportes Especiais (Cite), específico para o transporte das turbinas no percurso de São Paulo a Foz do Iguaçu.

Os consórcios alegam prejuízos decorrentes do grande período em que as obras foram paralisadas – de 15 de março de 1988 a 14 de fevereiro de 1990, porque tiveram de manter os equipamentos e maquinários à disposição para o transporte.

A Itaipu aceitou negociar a situação, mas em dezembro de 2005 apresentou contestação da ação, em que confirma o atraso devido a vários fatores, dentre os quais "o atraso na fabricação e entrega dos equipamentos por parte do CIEM". Porém, recorda que esses atrasos foram analisados pelas partes na época, "tendo sido feitos os acertos pertinentes", na forma de aditivos.

Por determinação da Justiça, será feita uma perícia nos contratos entre a Itaipu e o CIEM, bem como nos subcontratos entre os dois consórcios.

Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Itaipu declarou que a notícia publicada pelo ABC Color contém exageros, destacando que "a Itaipu não tem cedido às verdadeiras tentativas de assalto aos seus cofres que tem sido feita por empresas e empresários inescrupulosos que buscam enriquecimento ilícito às custas dos consumidores brasileiros e paraguaios, como ocorre no caso em questão".