Itaipu enfrenta ação na Justiça de mais de US$ 100 milhões

Uma ação na Justiça contra a Itaipu Binacional pode, em caso de derrota da hidrelétrica, causar um rombo no orçamento da empresa. O grupo Consórcio de Engenharia Eletromecânica (CIEM), de empresas multinacionais, pede U$ 100 milhões, por serviços de transporte das primeiras dezoito turbinas da usina, de São Paulo até a fronteira do Brasil com o Paraguai. O grupo alega que o transporte, que estava previsto no contrato, não foi pago. O serviço foi realizado em 1992, no governo Collor. As informações são da Gazeta do Povo.

A Itaipu informou que não há, no orçamento de 2006, recursos previstos para o pagamento ao Consórcio, justamente por não acreditar na derrota na Justiça. Segundo o departamento jurídico da binacional, há mais de uma ação da Itaipu contra a Alstom Power, a principal acionista do CIEM. As ações contra a Alstom, por serviços pagos e não prestados, superaria os U$ 100 milhões exigidos pelo grupo. As principais acionistas do CIEM, Asltom Power e Voith Siemens, foram procuradas pela reportagem, mas as assessorias não conseguiram localizar os executivos responsáveis a tempo de dar uma resposta à Gazeta do Povo.

O assunto da ação, que tramita na 1.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, veio à tona depois de uma reportagem publicada pelo jornal paraguaio ABC Color. De acordo com os laudos do processo, consultado pela Gazeta do Povo, os consórcios reclamam o valor indenizatório relativo ao atraso de dois anos no cronograma da obra, de acordo com os autos, pela "escassez de recursos" para construção da maior hidrelétrica do mundo. Na época, o valor da causa era estimada em R$ 80 milhões. A Binacional fez aditivos contratuais com o CIEM para o fornecimento de equipamentos para as turbinas, mas não se responsabilizou pela indenização do sub-contrato com o Consórcio Itaipu de Transportes Especiais (Cite), específico para o transporte das turbinas no percurso de São Paulo a Foz do Iguaçu.

Por determinação da Justiça, será feita uma perícia nos contratos entre a Itaipu e o CIEM, bem como nos subcontratos entre os dois consórcios.

Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Itaipu declarou que a notícia publicada pelo ABC Color contém exageros, destacando que "a Itaipu não tem cedido às verdadeiras tentativas de assalto aos seus cofres que tem sido feita por empresas e empresários inescrupulosos que buscam enriquecimento ilícito às custas dos consumidores brasileiros e paraguaios, como ocorre no caso em questão".

Leia a reportagem completa na Gazeta do Povo.