Janene não poderá se aposentar

Brasília – A Mesa Diretora da Câmara rejeitou o pedido de aposentaria do deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no esquema do mensalão. Com isso, a Casa vai seguir a decisão da Comissão de Constituição e Justiça, que na semana passada decidiu aprovar o relatório do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que entende que Janene não poderá se aposentar por invalidez para escapar do processo de cassação.

A Câmara decidiu ainda dar posse ao suplente do deputado, Nelton Friedrich (PDT-PR), que ocupa cargo na Itaipu Binacional. Janene já apresentou dois atestados médicos pedindo licença de 120 dias cada um. Pelo regimento da Câmara, somente se a licença ultrapassar este período (120 dias), o suplente assume o cargo. No entanto, a Mesa entendeu que, como o documento foi apresentado duas vezes, houve extensão da licença. Nesse tempo, Janene continuará recebendo salário. O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), foi o único a defender a aposentadoria ao seu colega de partido. "É um gesto de solidariedade partidária", afirmou o deputado Thomaz Nonô (PFL-AL).

Ex-líder do PP na Casa, Janene está licenciado do cargo de deputado desde setembro do ano passado devido a uma doença do coração. Uma junta médica da Câmara já analisou as condições de saúde do parlamentar e atestou a necessidade do seu afastamento das funções legislativas.

Defesa

O advogado de defesa de Janene, Adolfo Gois, afirmou ontem que será impetrado um mandato de segurança contra a decisão da Mesa Diretora. Uma fonte ligada ao deputado, que não quis se identificar, confirmou que a estratégia principal da defesa será insistir que a aposentadoria de Janene foi pedida uma semana antes da instauração do processo de cassação, em 10 de outubro de 2005 e, portanto, ele não poderia ser cassado. Biscaia já sinalizou que a hipótese é impossível, pois mesmo tendo pedido a aposentadoria antes do início da investigação no Conselho de Ética, ela se a aposentadoria já tivesse sido concedida.