Brasília Em depoimento na CPI do Apagão Aéreo do Senado ontem, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez uma exposição das medidas já adotadas pelo Conselho de Aviação Civil (Conac) para o setor e anunciou que determinou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estudos sobre o espaço interno dos aviões. Jobim disse que, para atender ao aumento de passageiros, as empresas recorreram a aviões cada vez maiores, mas com espaço interno reduzido. "Já determinei à Anac a recomposição do espaço vital (entre as poltronas) dos aviões, que se respeite o usuário e não os interesses das empresas de terem mais passageiros nos vôos, um espaço condizente com o tamanho médio dos brasileiros", afirmou.
Jobim lembrou que a demanda de passageiros foi muito superior ao número de vôos nos últimos anos. Ainda segundo ele, os aviões menores desapareceram do mercado, principalmente na aviação regional.
O ministro anunciou que vai criar uma secretaria-executiva para ficar responsável por cobrar quinzenalmente ações da Anac, da Infraero e do Decea. De acordo com ele, a medida visa fortalecer o Conac. Ele frisou ainda que cabe à Anac cumprir, e não fixar, as políticas da aviação civil.
Jobim afirmou aos senadores que há uma sobreposição de autoridades e de competências no setor aéreo do país. Para ele, o quadro atual gera problemas com a existência de vários órgãos como Anac, Infraero, Ministério da Defesa e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Segundo ele, o ministério está reanalisando o problema e a saída encontrada até agora é o fortalecimento do Conac. Num recado aos outros órgãos do sistema aéreo, o ministro disse que o Conac é o único competente para fixar as diretrizes da política de aviação civil. "O problema é que há uma sobreposição de autoridades e de competências. Isso é sério, porque quando acontece alguma coisa o culpado é sempre o outro", afirmou Jobim.
Jobim vai se reunir amanhã com o novo presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, para discutir mudanças na diretoria. Ele confirmou o nome do brigadeiro Cleonílson Nicácio Silva para o cargo de diretor de operações da empresa. Sobre a abertura de capital da estatal, ele não quis se pocisionar, mas admitiu como uma das opções do governo a concessão de aeroportos para a iniciativa privada.
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