Sancionada nesta semana, uma lei municipal de Cascavel, no Oeste do Paraná, promete punir com rigor quem jogar lixo nas ruas da cidade. Proposta pelos vereadores Nei Haveroth (PSL) e Luiz Frare (PDT), a lei foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Edgar Bueno (PDT). Para entrar em vigor, ela ainda precisa ser regulamentada pela prefeitura e a partir de então terá 30 dias para o início das multas.
Para quem depositar lixo em locais públicos cujo o volume atinja até um litro, ou 0,5m², a multa é de R$ 97,20. Quem for flagrado jogando lixo acima disso, será penalizado de acordo com a ocupação dos resíduos em metros quadrados e a multa pode chegar a R$ 324,00. Os recursos obtidos com penas pagas pelos infratores serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.
A moradora Ângela Silva aprovou a ideia. Para ela, a única forma de educar a população é por meio de leis e multas, já que as campanhas de conscientização nem sempre surtem efeito. "Já vi varias cenas no dia a dia, tanto de veículos jogando o lixo na rua, quanto de pessoas na calçada", diz. Ela afirma ter o hábito de colocar pequenos papeis na bolsa e descartar no lixo em casa. Ela ressalta, no entanto, que a prefeitura precisa disponibilizar mais lixeiras públicas, tanto no centro quanto nos bairros.
A prefeitura informou que ainda não há uma data prevista para regulamentar a nova lei e que assim que isso for feito a fiscalização irá iniciar os trabalhos.
Segundo a prefeitura, o quadro de fiscais é suficiente para dar início aos trabalhos e que somente com o passar do tempo será possível saber se haverá necessidade de aumentar o efetivo de fiscais. A Secretaria do Meio Ambiente será a responsável pela fiscalização.
