Jovem Pan será investigada por suspeita de incitação à violência

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a rede Jovem Pan nesta segunda-feira (9). O foco da investigação serão supostas notícias falsas e “campanhas de desinformação”.

Segundo a portaria do MPF, a Jovem Pan teria divulgado sistematicamente fake news e “conteúdos desinformativos” tanto por “indivíduos exercendo suas liberdades de opinião e de expressão” como “organizadamente, por grupos voltados intencionalmente a produzir e a propagar ‘campanhas de desinformação’”. De acordo com o documento, isso “têm dado ensejo a convocações e incitações de manifestações e atos violentos contra os Poderes constituídos, inclusive com pedidos de intervenção das Forças Armadas”.

A portaria também comenta que “falas pontuais no sentido de ‘não compactuar com métodos violentos’ não parecem suficientes para relativizar a gravidade do grande volume de conteúdos desinformativos e com potencial de incitação à violência e a atos antidemocráticos veiculado”.

A Jovem Pan, acrescenta o MPF, estaria promovendo “ações sistemáticas que prejudicam o acesso da população a informações verdadeiras sobre determinados assuntos” e veicula “numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocráticos”

O MPF afirma ainda que os “conteúdos desinformativos, quando disseminados em larga escala na esfera pública do país, engendram cenários de ‘desordem informacional’ ou de ‘caos informativo’, os quais trazem consigo potenciais efeitos danosos para a compreensão de fatos relevantes pela população”.

A Jovem Pan foi ordenada a fornecer detalhes, em até 15 dias, sobre a sua programação e sobre os dados pessoais de apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia e Jovem Pan - 3 em 1. O MPF também determinou que a empresa não poderá promover alterações em seus canais no YouTube nem excluir ou restringir vídeos, para não atrapalhar a investigação.

O YouTube também será obrigado a preservar na íntegra todos os vídeos publicados pela Jovem Pan desde janeiro de 2022 até o momento atual. A plataforma de vídeos deverá fornecer ao MPF uma lista completa dos conteúdos que foram removidos pela emissora. Além disso, deverá indicar quais vídeos foram objeto de moderação de conteúdo pela própria plataforma no ano passado, especificando os motivos.