Jovem de 18 anos é processada por apontar relação de ativista pró-aborto com ONGs estrangeiras

A Justiça negou tirar do ar um vídeo que questiona dados divulgados pela ativista pró-aborto Debora Diniz – fundadora da Anis, Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. A doutora em antropologia solicitou exclusão do conteúdo publicado por uma estudante de 18 anos que contrariou estatísticas da Pesquisa Nacional do Aborto, apontando a relação do Instituto Anis com ONGs estrangeiras favoráveis à descriminalização do aborto. A Gazeta do Povo já fez uma reportagem apontando falhas na pesquisa.

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No vídeo publicado em sua conta no Instagram, a jovem Giovanna Laranjeira Panichi, estudante de Economia da Universidade de Sorbonne, na França, afirmou que os números citados pela pesquisadora a respeito da quantidade de abortos realizados no Brasil – 500 mil anualmente – seriam mentirosos, pois a pesquisa citada pela professora é baseada na quantidade de internações em decorrência de todos os abortos registrados no país: provocados ou que ocorreram naturalmente.

“Essa informação que a senhora deu no vídeo inclui mulheres que tiveram aborto natural, ou seja, mulheres que perderam seus bebês. A senhora acha que isso é intelectualmente honesto?”, continuou, ao criticar ainda outra fala da pesquisadora a respeito das mulheres de 40 anos que já optaram pelo aborto provocado terem “cor, classe e região”.

“Tentar humanizar um criminoso porque ele tem família, cor, vivência e amores não muda nada”, pontuou a jovem, caracterizando esse argumento como “falácia”. “Coitados daqueles que pagaram seus estudos em Nova York para você estar falando tanta besteira”, afirmou.

O vídeo foi publicado nas redes sociais da jovem dia 13 de setembro e apresentou trechos gravados pela ativista Débora Diniz em sua conta no Instagram no dia anterior. Na ocasião, a pesquisadora aproveitou a votação da ADPF 442, que poderia legalizar o aborto no Brasil, para abrir espaço para perguntas e respostas nas redes sociais. Então, em um dos questionamentos que recebeu, ela citou os dados da Pesquisa Nacional do Aborto que foram contestados pela influenciadora.

Debora solicitou retratação e R$ 50 mil como indenização

Ao ser marcada por usuários da rede, Débora acionou a Justiça a respeito do caso, solicitando exclusão imediata do conteúdo. Ela também pediu retratação e uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.

“O vídeo veiculado pela ré não configura mero exercício de liberdade de opinião, mas sim Fake News”, descreve o documento encaminhado por Debora à Vara Cível de Brasília, ao afirmar que a intenção da jovem foi “ofender, difamar e macular as honras subjetiva e objetiva da autora”.

A professora alegou também que Giovanna estaria sugerindo a existência de uma “agenda oculta” por trás de sua atuação profissional. A defesa da jovem rebateu o argumento dizendo que “a suposta agenda citada é clara, sendo essa a descriminalização e legalização do aborto no Brasil”.

A defesa acrescentou também que os financiadores da pesquisadora são citados abertamente no currículo público de Debora Diniz na plataforma Lattes, onde é possível verificar que ela foi financiada por uma fundação estrangeira durante seus estudos em Nova York, em 2002, e que o instituto Anis também recebe recursos de grandes fundações internacionais.

Diante das informações, o juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília, indeferiu o pedido liminar de exclusão do vídeo publicado pela estudante. A autora recorreu da decisão e o recurso aguarda decisão da relatora do caso para continuidade do processo.